10.001 resultados encontrados para 1979 - data: 09/05/2025
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a 08/04/1974, 17/06/1974 a 13/03/1975, 24/04/1975 a 03/08/1976, 04/08/1976 a 14/04/1977, 15/04/1977 a 20/07/1997, 21/07/1977 a 18/08/1977, 21/09/1977 a 03/02/1978, 21/02/1978 a 05/04/1979, 02/05/1979 a 25/05/1979, 25/06/1979 a 29/08/1979, 03/09/1979 a 04/12/1979, 11/12/1979 a 01/12/1980, 05/01/1981 a 30/06/1981, 03/08/1981 a 26/04/1982, 16/07/1982 a 08/12/1982, 07/02/1983 a 29/04/1987, 16/06/1987 a 19/10/1995, 03/06/1996 a 05/03/1997 e 22/02/1999 a 16/02/2007 (DER). Passo a examinar a possibilid
01/10/1993 a 30/04/1994 e de 01/09/1994 a 28/04/1995, mantendo, no mais, a sentença que concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição. - Alega o embargante, em síntese, ocorrência de omissão, contradição e obscuridade no julgado quanto ao reconhecimento da especialidade dos períodos de 30/04/1979 a 27/09/1979, de 05/10/1979 a 06/11/1979, de 07/11/1979 a 26/12/1979, de 01/10/1993 a 30/04/1994 e de 01/09/1994 a 28/04/1995, bem como no que diz respeito aos critérios de incidência da
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 14072315143282000 324 021 - DECRETO Nº 010 - CTPS - PAG 09 CTPS 14072315143857400 Documento Diverso 000010400639 84.134, 1979 - PAG 000010401371 14072315143067700 066 - CONVENÇÃO Convenção Coletiva 14072315150053900 000010400507 COLETIVA - de Trabalho 000010411674 14072315145059700 026 - DECRETO Nº 006 - CTPS - PAG 05 CTPS 044 - CONVENÇÃO Convençã
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 088 - RELATORIO 14112717484354400 101 - DECRETO Nº Documento Diverso DE 098 - DECRETO Nº 087 - EXTRATO DE Extrato de Conta do 14112717485101400 Documento Diverso 000014719428 84.134, 1979 - PAG 14112717484919300 103 - DECRETO Nº Documento Diverso 84.134, 1979 - PAG 332 000014722250 14112717485240600 Documento Diverso 000014721234 84.134, 1979 - PAG 1411271
gabinete desta Corte Regional Federal, verificou-se a existência de registros de vínculos empregatícios nos períodos de 01/04/1978 a 11/08/1978, 01/03/1979 a 30/04/1979 e 02/05/1979 a 01/12/1979." Porém, na decisão, erroneamente, constou o reconhecimento de atividade rural no período de 13/12/1958 (data em que completou 12 anos de idade) a 31/03/1978, 12/08/1978 a 28/02/1979 e 02/12/79 a 30/05/1981, quando na realidade, após 01/04/1978 não pode ser reconhecido qualquer vínculo rural, p
gabinete desta Corte Regional Federal, verificou-se a existência de registros de vínculos empregatícios nos períodos de 01/04/1978 a 11/08/1978, 01/03/1979 a 30/04/1979 e 02/05/1979 a 01/12/1979." Porém, na decisão, erroneamente, constou o reconhecimento de atividade rural no período de 13/12/1958 (data em que completou 12 anos de idade) a 31/03/1978, 12/08/1978 a 28/02/1979 e 02/12/79 a 30/05/1981, quando na realidade, após 01/04/1978 não pode ser reconhecido qualquer vínculo rural, p
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 0015/1979 00016/1979 0017/1979 0018/1979 0019/1979 002/1976 0021/1979 0023/1979 0022/1979 0035/1979 0025/1979 0024/1979 0001/1979 004/1978 005/1978 0034/1979 0033/1979 0014/1983 0015/1983 0051/1984 0050/1984 41/1984 49/1984 48/1984 46/1984 47/1984 45/1984 57/1984 44/1984 012/1983 43/1984 40/1984 39/1984 42/1984 38/1984 37/1984 61/1984 52/1984 53/1984 70/1984 69/1984 67/1984 68/1984 65/1984 66/1984 63/1984 64/1984 62/1984 60/1984 59/1984 58
especial em comum, pois o que interessa é a natureza da atividade exercida em determinado período, sendo que as regras de conversão serão aquelas em vigor à data em que se efetive o respectivo cômputo. Questionam-se os períodos reconhecidos na sentença, pelo que ambas as legislações (tanto a antiga CLPS, quanto a Lei nº 8.213/91), com as respectivas alterações, incidem sobre o respectivo cômputo, inclusive quanto às exigências de sua comprovação. É possível o reconhecimento d
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 142 provimento 143 provimento 144 SANTA FÉ DO SUL São Paulo, Ano IV - Edição 998 13 Oficial de Registro Civil 14/03/1979 das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Canaã Paulista GENERAL SALGADO Oficial de Registro Civil 16/03/1979 das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede DD VAGO AV Provida no 6º Concurso por Maria Luzia da Fonse
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Pretende o autor a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição com proventos proporcionais (NB 42/147.765.864-2, DER 15/09/2008), mediante o cômputo de atividade especial nos períodos de: 1 Oxfort Construções S/A 26/02/1977 25/08/1978 2 Soempa - Sociedade de Empreendimento de Engenharia e Pavimentação Ltda. 16/09/1978 26/07/1979 3 Açucareira Corona S/A 22/08/1979 27/08/1979 4 Pater - Pavimentações e Terapl