Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2058 retro que informa não haver juntada, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP) Processo 0014884-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2328 Processo 1026395-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Elenilde Correia Lima Ribeiro - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Fls.673/674- Anote-se.No mais, aguardem-se as contrarrazões.Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2742 convencimento.Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar inicialmente concedida, para determinar que a requerida forneça os medicamentos e suprimentos pedidos, que deverão ser fornecidos pelo nome genérico, sem possibilidade de fixação em marca e sem possibilidade de substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2262 - Estado de São Paulo - Secretaria da Saúde - Vistos.Diga o autor sobre a manifestação da FESP.Int. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP) Processo 1000427-36.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - F.A.V.R.P. - C.N.I.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3493 AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP) Processo 1006448-96.2015.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Aparecida Sasso de Carvalho - Prefeitura Municipal de Osasco - Autora: retirar manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2475 Processo 1026401-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento - Renato Gomes de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a FESP nos termos do pedido retro.Alerto o Autor que, após as informações prestadas, o cumprimento da sentença se dará por meio de incidente próprio, devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2168 WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), APARECIDA SASSO DE CARVALHO (OAB 56136/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 1016132-11.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Maria Paschoa Loriano Nobrega Delegado Regional Tributário de Osasco - Vistos.Diante da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2522 74- FESP e fls. 82/84- PMO). Pediram a improcedência do pedido inicial. O M.P. manifestou-se às fls.117/119, opinou pela procedência parcial do pedido.É o relatório. D E C I D O.Passo a decidir o feito no estado em que se encontra, eis que os pontos controvertidos são de direito. A preliminar de falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1916 Tribunal de Justiça daquele Estado, a qual determinou à Secretaria de Estado da Saúde-SUSAM a “imediata aquisição do medicamento Diazóxido, junto ao respectivo laboratório fabricante da droga, e manutenção de seu fornecimento de forma ininterrupta, enquanto perdurar a necessidade médica de sua inges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1923 06.4.2001; SS 2.187-AgR/SC, rel. Ministro Maurício Corrêa, DJ 21.10.2003; e SS 2.465/SC, rel. Min. Nelson Jobim, DJ 20.10.2004.4. Passo, pois, ao exame do mérito do presente pedido de suspensão da execução de liminar. Assevero, todavia, que a suspensão da execução de ato judicial constitui, no universo