Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 148 - 3 DECRETO Nº 51.096, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 760.154,89 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.094, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regu

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 927.056,00 (novecentos e vinte e sete mil e cinquenta e seis reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governo do Estado Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no M

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.126.0452.2028 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria da Fazenda 3.3.90.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2021 DECRETO Nº 50.414, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento d

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16-17 42,43 734.519,478 9.051.258,051 17-18 1,71 734.513,403 9.051.300,048 18-1 4,19 734.513,854 9.051.301,692 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETO Nº 53.746, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Abreu e Lima 31/AGO 31/AGO 30/SET 29 OUT 30 NOV Itamaracá 31/AGO 31/AGO 30/SET 29 OUT 30 NOV Cabo de Santo Agostinho 31/AGO 31/AGO 30/SET 29 OUT 30 NOV Camaragibe 31/AGO 31/AGO 30/SET 29 OUT 30 NOV Igarassu 31/AGO 31/AGO 30/SET 29 OUT 30 NOV São Lourenço da Mata 31/AGO 31/AGO 30/SET 29 OUT 30 NOV Vitória de Santo Antão 31/AGO 31/AGO 30/SET 29 OUT 30 NOV Bezerros 3

Poder Executivo ● 17/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.741, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art

Poder Executivo ● 10/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020. Recife, 10 de novembro de 2020 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.937.500,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV