Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e) Diretoria de Tecnologia da Informação do Controle Interno (NR) 1. Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Suporte: (NR) ....................................................................................................................................................................................... 4. Assessoria de Tecnologia da Informação (AC) ...................................................

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Projeto: 14.122.0939.1919 - Modernização Operacional e Tecnológica da Defensoria Pública do Estado 4.4.90.00 - In

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto

Poder Executivo ● 25/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de novembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil. Recife, 25 de novembro de 2022 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.122.0444.2913 - Conservação do Patrimônio Público no Gabinete de Projetos Estratégicos 4.4.90.00 - I

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 11.846.0452.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.122.1025.2076 - Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Co

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 30 de dezembro de 2021 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Art. 1º Fica autorizado o contribuinte NORDESTE INDÚSTRIA DE PAPEL ONDULADO E EMBALAGENS LTDA., estabelecido na Rodovia BR-101 Sul, Km 84 55 GP B, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 42.719.970/0001-91 e CACEPE nº 0976606-55, Processo nº 1500000073.001729/2021-87, a utilizar o incentivo fis