Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 Nº de autos: 903/94 - Ordem Orçamentária: 6/2002 Nº do Protocolo Geral: 13046 - Data do Protocolo: 13/12/2000 Autor(es) : R. G. M. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado(s): REGINA CÉLIA HUMMEL FERREIRA MUNHOZ Ordem de Pagto.: 7/2002 - Natureza: OUTRAS ESPÉCIES - ES/EP: 2535/2001 Nº de autos: 892/97 - Ordem Orçamentária: 7/200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 Nº de autos: 955/93 - Ordem Orçamentária: 1/2000 Nº do Protocolo Geral: 1183 - Data do Protocolo: 27/07/1998 Autor(es) : SETE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA Advogado(s): ANTONIO CARLOS PRAXEDES LUCIO Ordem de Pagto.: 2/2000 - Natureza: OUTRAS ESPÉCIES - ES/EP: 13578/1998 Nº de autos: 697/94 - Ordem Orçamentária: 9/2000 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 Devedora: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO Ordem de Pagto.: 9/2002 - Natureza: OUTRAS ESPÉCIES - ES/EP: 59/1992 Nº de autos: 98/74 - Ordem Orçamentária: 8/2002 Autor(es) : DESIDERO GALVAO DE FRANCA Advogado(s): CARLOS ROBERTO GUARINO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO Ordem de Pagto.: 10/2002 - Natureza: OUTRAS ESP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 875 IGUAPE/SP Processo nº 244.01.2006. 559473-1 - nº de ordem 14598/07 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- DEL GIGLIO IMOVEIS LTDA Natureza do débito : IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCICIO : 2001 A 2004 - CADASTRO FISCAL : 7609990022 CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 28640/06 - VALOR DA CAUSA : 4.806,34 -OUT/2006 IGUAPE/SP Processo nº 244.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 405 12675/2007-PMB-ABEJO REPRESENTAÇÕES LTDA 12769/2005-PMB-CECILIA DUARTE BARBOSA REIS 12795/2007-PMB-MONTIVEL INDUST. E COMERCIAL DE ROUPAS 12854/2007-PMB-PAULO CESAR ARANTES BARRETOS ME 12865/2007-PMB-JOAQUIM ANTONIO VIEIRA BARRETOS ME 12888/2001-PMB-EDSON PELICANO GOMES 12888/2007-PMB-TREVISO PRESENTES LTDA 12919/2007-PMB-MONTIVEL INDUST. E CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaco, inicialmente, que o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a contribuição prevista no artigo 1º, da Lei Complementar nº 110/2001, nos termos do acórdão proferido em 13 de junho de 2012, na ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.556/DF, in verbis: "TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A CUSTEAR DISPÊNDIOS DA UNIÃO ACARRETADOS POR DECISÃO JUDICIAL (RE 226.855). CORREÇÃO MONETÁRIA E ATUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FG

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, apela a parte impetrante requerendo a reforma da sentença no que tange ao reconhecimento do direito à repetição do indébito pela via administrativa. Com contrarrazões, subiram os autos a esta Corte Regional. É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5006671-69.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DALBEN SUPERMERCADOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO FRONER MINATEL - SP210198-A APELAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pro Metal Per. Contr. CNIS Evergreens Per. Contr. CNIS 14/04/199702/08/2001 01/08/200131/10/2001 07/10/200330/12/2004 01/06/200528/02/2006 1.549,00 - 91,00 - 444,00 - 268,00 - 90,00 - 248,00 - 88,00 - Tac Work 24/07/200623/10/2006 Nogueira 06/11/200613/07/2007 Brisk 16/07/200713/10/2007 Tecnometal 15/10/200716/05/2008 212,00 - P e r . Contr. CNIS 01/12/200828/02/2009 88,00 - P e r . Contr. CNIS 01/02/201130/04/2011 90,00 - P e r . Contr. CNIS 01/10/201130

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 2008, 2009 e 2011 (id. ad8e5c2), sendo classificada no quadrante 119 07/2001 TRANSPOSICAO TA 1.278,00 4 na última avaliações, enquanto nas duas primeiras obteve médias 9,16 e 9,38. 03/2002 MERITO 1.317,00 Quanto à periodicidade das avaliações, ao contrário do alegado pela parte autora, o PCS 1997 não a estabelece. O mesmo ocorre 07/2004 PROMOCAO 2.379,00 I no

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2333 x 0,83 (amplitude relativa entre os cargos) = 21,58 (22) 6- Nível que deveria ser enquadrado no PES 2010, de acordo com FUNDAMENTAÇÃO as suas regras: 201 (nível inicial no novo cargo) + 22 = 223. In casu, o reclamante foi enquadrado no nível 223, pelo que devidamente observadas as regras estabelecidas do PES/2010. Certo, de igual forma, ainda considerando o que dis