Poder Executivo ● 25/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 07 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE Nº 2753 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº20268/08 NSPS-IRH-PE , IZABEL MARTINS DE MORAES

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4146 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução

Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intimação foi pessoal, se verifica na peça inaugural, e ao contrário do que alega a defesa, que, inclusive, foi apresentada no prazo legal, se contrapondo aos fatos imputados, e indicando possíveis erros no levantamento fiscal. 2 - A escrituração foi refeita, conforme se observa nas planilhas elaboradas pelo autuante, e abrangeu todos os créditos e débitos da apuração do contribuinte, tendo, o autuan