DOEPE 25/07/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 138
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 07 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE
Nº 2753 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº20268/08 NSPS-IRH-PE , IZABEL MARTINS DE MORAES
, Prof LPE, II, A, Mat.193.760-0, ficando localizada na Esc. Bernardo Vieira , Jaboatão , GRE MS, exercendo atividades pedagógicas,
partir de 18/11/08.SIGEPE :04710982/2015.
PORTARIAS SE/GGDP DE 24 DE JULHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2754 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 001.2015.06, instaurada pela Portaria SE nº 1613 de 10.04.2015, DOE PE 11.04.2015 considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 2755 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 002.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 1931 de 22.05.2015, DOE PE 23.05.2015, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 2756 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do
IAD nº 002.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº de 5043 de 26 de setembro de 2014, DOE de 27/09/2014, considerando justificativa
emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 2757 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo IAD nº 004.2014.04,
instaurado através da Portaria SE nº 4536 de 28.08.2014, DOE PE de 29.08.2014, considerando a solicitação da Presidente da 4ª
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 2758 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término de prazo para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 004.2014.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 5833 de 28.11.2014, publicada no DOE PE de 29.11.2014,
considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
RETIFICAÇÃO
Na Portarias SE Nº 2441, publicadas no D.O.E em 08 de julho de 2015:
Onde se lê: ...
IAD Nº 002.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5043 de 26 de setembro de 2014/ D.O.E de 27 de setembro de 2014.
Leia-se: ...
IAD Nº 003.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5843 de 04 de novembro de 2014/ D.O.E de 05 de novembro de 2014
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
RESOLVE CONCEDER: EM 24 /07/2015
PROCESSO/ SIGEPE
SE- 0454941-0/2015
SE- 0435753-0/2015
SE- 0437358-3/2015
SE- 0436460-5/2015
SE- 0437425-7/2015
SE- 0435352-0/2015
SE- 0435334-4/2015
SE- 0435615-6/2015
SE- 0439782-6/2015
SE- 0433396-1/2015
SE- 0433705-4/2015
SE- 0439062-6/2015
SE- 0432871-7/2015
SE- 0435338-8/2015
SE- 0431814-3/2015
SE- 0435354-6/2015
SE- 0425807-8/2015
SE- 0438364-1/2015
SE- 0431816-5/2015
SE- 0431403-6/2015
SE- 0438421-4/2015
SE- 0437501-2/2015
SE- 0437277-3/2015
SE- 0437277-3/2015
SE- 0459022-4/2015
SE- 0443902-4/2015
SE- 0437366-2/2015
SE- 0432351-0/2015
SE- 0431824-4/2015
SE- 0437485-4/2015
SE- 0455932-1/2015
SE- 0431823-3/2015
SE- 0443805-6/2015
SE- 0470518-7/2015
SE- 0433706-5/2015
SE- 0445967-8/2015
SE- 0460336-4/2015
SE- 0432984-3/2015
SE- 0438397-7/2015
SE- 0434088-0/2015
SE- 0433343-2/2015
SE- 0440298-0/2015
SE- 0432291-3/2015
SE- 0432990-0/2015
SE- 0434181-3/2015
SE- 0435332-2/2015
SE- 0433720-1/2015
SE- 0431819-8/2015
SE- 0435336-6/2015
SE- 0467066-2/2015
SE- 0454462-7/2015
SE- 0454459-4/2015
SE- 0437037-6/2015
SE- 0437032-1/2015
NOME
AILZA CALADO COSTA DE OLIVEIRA
ADINA PEREIRA DE LIMA SILVA
ADEVANDA MARIA DAS CHAGAS S. COSTA
ANDRE SAULO DOS SANTOS ALVES
ANGELA CAVALCANTI MARQUES
ANAMARIA FRAGA DE MELO
ANA MERY RODRIGUES DE FREITAS
CARLOS VENCESLAU DA SILVA
CARMEM LUCIA SILVA
CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA
CLENIO ELIZIO DE ALBUQUERQUE
DANIELLE ANDRADE ARAUJO MORAIS
DINALDO CARLOS TEIXEIRA
EDIONE CRISTINA ANDRADE SARAIVA
ELIANE BRITO DE ASSIS
EDVALDO ALBUQUERQUE ARAUJO
EURIDES MACIEL DE LIMA CAVALCANTI
GERALDA FERREIRA DA SILVA
GILKEIA CRISTIANE ALVES FLORENCIO
GILVANISE DOMINGUES HOLDER DE ARAUJO
INALDACIR XAVIER DA SILVA
IVANI MARINHO DOS SANTOS
IVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
IVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
IVETE GOMES DINIZ CAVALCANTE
ISAEL TAVARES DE ARAUJO
LAISE OLIVEIRA DE AMORIM PAIVA
JORGENY PEREIRA DA SILVA
JOSE EVANDRO DE LIRA
JOSE FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO
JOSE HILDEMARCOS FLORENCIO SILVA
JOSE MARCELINO VIEIRA
JOSEFA SALETE DE SOUSA QUEIROZ
KATTYA ROBERTA DE ARAUJO SILVA NOBREGA
MARGARET BEZERRA PEREIRA
MARIA ADEILDA B. DE ALBUQUERUQUE PONTES
MARIA CARMEM DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
MARIA HENRIQUE DE SOUZA
MARIA DA LUZ SABINO MOTTA
MARIA JOSE GOMES DA SILVA
MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA
MARIA DO CARMO BARBOSA DA C. M. RIBEIRO
MARIA DO CARMO GONZAGA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MEDEIROS
MARCIA JOSE DE OLIVEIRA
MARLEIDE CAVALCANTE DE SOUZA
MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO
MARCILEIDE CRISTINA COSTA DIAS SOARES
MINEIDE DE ARAUJO SILVA
MONICA ROSIANE SANTOS DA SILVA
NIVALDO COSTA DE SANT’ANNA
OSVALDO CESAR RODRIGUES COSTA
ROSANGELA MARQUES FERREIRA DELGADO
ROSINETE DA SILVA TRAJANO
MATRÍCULA
240.279-3
177.581-2
180.178-3
240.484-2
240.280-7
129.767-8
125.747-1
129.792-9
242.720-6
240.610-1
129.805-4
243.111-4
128.952-7
176.158-7
174.973-0
242.742-7
127.345-0
120.563-3
128.505-0
127.354-0
46.115-6
184.017-7
172.844-0
172.844-0
129.889-5
242.727-3
183.976-4
127.829-0
176.186-2
239.897-4
125.203-8
175.083-6
129.921-2
133.014-4
240.594-6
131.575-7
129.136-0
131.713-0
239.951-2
240.062-6
180.932-6
124.638-0
132.066-1
125.282-8
240.992-5
180.966-0
243.406-7
128.556-4
137.784-1
133.227-9
125.569-0
178.660-1
136.721-8
164.833-0
DECÊNIO
1º
2º
2º
1º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
3º
1º
3º
2º
2º
1º
3º
3º
3º
3º
4º
2º
1º
2º
2º
1º
3º
3º
2º
1º
3º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
2º
3º
3º
3º
1º
2º
1º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
A PARTIR DE
06.03.2015
03.03.2014
02.11.2014
17.02.2015
24.02.2015
19.04.2015
04.03.2015
06.02.2015
24.04.2015
11.02.2015
30.03.2015
30.04.2015
11.04.2015
23.10.2013
25.06.2013
17.04.2015
11.07.2015
03.03.2014
21.03.2015
21.06.2015
27.05.2014
18.04.2015
25.06.2003
27.06.2013
17.10.2010
16.06.2015
14.07.2015
03.02.2015
26.09.2013
13.02.2015
26.04.2015
11.07.2013
01.06.2015
14.07.2015
17.03.2015
07.05.2015
21.07.2015
30.03.2015
17.03.2015
19.02.2015
19.05.2015
21.02.2015
18.06.2015
02.04.2015
26.03.2015
07.04.2015
20.04.2015
05.04.2015
22.05.2006
29.06.2015
26.11.2014
15.06.2014
22.03.2015
19.02.2011
Recife, 25 de julho de 2015
SE- 0436344-6/2015
REJANE PEREIRA BEZERRA DOS ANJOS
130.120-9
3º
14.04.2015
SE- 0436823-8/2015
RICARDO DE BARROS MAIA
129.341-9
3º
13.04.2015
SE- 0455784-6/2015
RITA MARIA ALVES JURUBEBA
130.125-0
3º
29.05.2015
SE- 0439066-1/2015
SANDRA MARIA FERREIRA LIMA
129.368-0
3º
03.06.2015
SE- 0431810-8/2015
SEMIRAMIS MARIA DE MENEZES
115.105-3
3º
31.03.2012
SE- 0438972-6/2015
SEVERINA GUIMARAES
176.272-9
2º
22.07.2013
SE- 0437346-0/2015
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
132.083-1
3º
08.05.2015
SE- 0438087-3/2015
SUELY MORAIS DE SANTANA
126.589-0
3º
03.11.2014
SE- 0435330-0/2015
TALMA DE CARVALHO BRITO
239.604-1
1º
05.03.2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE- 0433607-5/2015
ADRIANA MARIA GOMES
240.753-1
10.02.2005 A 10.02.2015
SE- 0439305-6/2015
EDINALDO LEITE DE FARIAS
125.761-7
19.08.2004 A 19.08.2014
SE- 0433701-0/2015
JOAO CAVALCANTI RIBEIRO JUNIOR
239.919-9
10.02.2005 A 10.02.2015
SE- 0433586-2/2015
MARIA DA SOLEDADE AZEVEDO DA SILVA
104.528-8
06.02.2001 A 10.08.2011
SE- 0433649-2/2015
VALDELEIDE RIBEIRO SILVA
180.940-7
28.02.2005 A 28.02.2015
SE- 0432979-7/2015
VILMA MARTINS DE FREITAS
125.584-3
28.11.2004 A 28.11.2014
RESOLVE CONCEDER: A EX-SERVIDORA FALECIDA
PROCESSO/ SIGEPE
SE-0485159-5/2014
NOME
MARIA JOSE GOMES CHAGAS
MATRÍCULA
147.749-8
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
04.12.2006
REFORMA DE DESPACHO:
PROCESSO Nº SA 8.2000.05.01029-5 E SA 8,2009.10.05817-9 REFERENTE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANJA
MACHADO, MATRÍCULA Nº 157.964-9. REFORMA DE DESPACHO. REFORMO O DESPACHO DE 14.09.2000 E 04.02.2010,
EXARADO NOS PROCESSOS Nº SA 8.2000.05.01029-5 E SA 8,2009,10,05817-9 PARA CONCEDER 12(DOZE) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO, REFERENTES AOS 1º E 2º DECÊNIOS, A PARTIR DE 27.09.1999 E 28.09.2009, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº
6.123,DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO,
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 24.07.2015 - GRE DE PETROLINA.
NOME
ANGELA MARIA ROCHA LIBORIO
ARISTEA GOMES DE JESUS
ARLETE DA SILVA SANTOS PEREIRA
CLEIDE GOMES DE SÁ XAVIER
CLEIDE GOMES DE SÁ XAVIER
CLEIDE GOMES DE SÁ XAVIER
CRISTINA DANTAS DE SALES
DORA LUCIA TELES GONZAGA
EVANGELINA VIANA DE VASCONCELOS
JACIARA LUCIA GOMES FARIAS
JAILSON DE FIGUEIREDO SALGUES
JOSEFA NOGUEIRA DOS SANTOS DE LIMA
MARIA APARECIDA ALVES BARROS
MARIA CELIA DE SOUZA MACHADO
MARIA CLEIA DE ALENCAR
MARIA DA PAZ FERREIRA
MARIA EMILIA GRANJA DE LIMA
MARIA HELENA DE ARAUJO GASTRO
MARIA IRMA SILVA DE OLIVEIRA
MARIA LEDA MENEZES DE SÁ
MARIA LUZIA POSSIDIO LINS NUNES
RUTH DO NASCIMENTO BARBOSA
MATRÍCULA
156.550-8
122.288-0
155.608-8
97.031-0
97.031-0
97.031-0
173.474-1
104.377-3
89.801-5
145.745-4
74.525-1
160.939-4
104.439-7
123.098-0
106.088-0
104.451-6
147.734-0
121.214-1
177.991-5
132.520-5
155.332-1
79.804-5
MESES
02
02
02
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01
02
01
01
01
02
02
01
02
02
DECÊNIO
2º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
PARTIR
03.08.15
03.08.15
08.06.15
12.01.15
13.03.15
05.06.15
03.08.15
01.07.15
04.06.15
22.06.15
01.06.15
03.08.15
08.09.14
20.07.15
20.07.15
08.07.15
03.08.15
03.08.15
03.08.15
13.07.15
06.07.15
01.06.15
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 133, DE 24.07. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Carla Gonçalves Figlioulo, matricula nº 255.914-5, para responder pelo expediente da Superintendência de
Tecnologia da Informação, no período de 27.7 a 10.8.15, durante a ausência da sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 134, de 24.07. de 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com base no disposto no art. 34-A, da Lei nº 10.654, de 27.11.91, e na Portaria SF nº 135, de 28.03.94, e
respectivas alterações, considerando que foram retidas mercadorias em virtude de irregularidades fiscais e que, apesar de devidamente
intimados pelos Editais n°s 16/2013, 13/09/2013 – 06/2015, 12/06/2015 – 07/2015, 17/06/2015 da Diretoria de Logística - DILOG,
publicado no Diário Oficial do Estado, os responsáveis não compareceram nos prazos estabelecidos para retirá-las, RESOLVE:
I) Determinar que as mercadorias objeto dos seguintes Avisos de Retenção e Termo de Fiel, não retiradas no prazo previsto, sejam
utilizadas no serviço público indicados abaixo:
a) Aviso de Retenção n° 201300000001951041, a Secretaria de Administração Governo do Estado – SAD;
b) Avisos de Retenção n°s 201300000001949731, 201300000001949810, 201300000001949918, a Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco – SEFAZ.
c) Termo de Fiel Nº 2011/286837164 e Aviso de Retenção Nº 201100000035109151, as Secretarias relacionadas e nos quantitativos
indicados:
1
2
1
2
TERMO DE FIEL DEPOSITÁRIO N°2011/286837164
NOME DA ENTIDADE
Secretaria de Administração Governo do Estado – SAD
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ
Total
Secador e Chapinha
3 caixas
3 caixas
6 caixas
AVISO DE RETENÇÃO Nº 201100000035109151
NOME DA ENTIDADE
Toalha de Banho e Cobertores de Casal
Secretaria de Administração Governo do Estado - SAD
11 caixas
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ
16 caixas
Total
27 caixas
II) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 135, DE 24.07.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Ato nº 3179, de 10.7.2014, do Governador do Estado, e a Portaria SF Nº 128, de
21.7.2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcelo José Mendonça de Sá para a função de Ordenador de Despesa das Unidades Gestoras 150101 e 150110 da
Secretaria da Fazenda, no período de 20.7 a 20.8.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20.7.2015.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda