Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Nº 2013.07.1.022257-8 - Monitoria - A: HEVENTHUS CERIMONIAL E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF030022 - Grasiele Vieira Rodrigues Carvalho Gomes. R: MARCIA RAIMUNDA ROSA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fica o credor intimado a retificar o valor dado à causa, bem como juntar nova planilha, excluíndo os valores relativos à multa, pois que não pactuada. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção dos au

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 922 Trabalho de Brasília-DF, que julgou procedentes os pedidos. concurso público para desempenhar a função de médico. Afirma Recorre a reclamada pretendendo a reforma da sentença quanto que também é médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. aos descontos indevidos. Alega que, embora seja ocupante legítimo de dois cargos públicos Não houve contrar

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 923 proferida em 1ª Instância em Processo impetrado pelo Sindicato dos remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público". Médicos do D.F. Dessa forma, o desconto permanece suspenso, (Res 602043 e 612975 entretanto a Administração não tem autorização para pagamento No caso em análise a Constituição autoriza, expressamente, a dos valores desc

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 § 2º do CPC, percebe-se ainda a limitação à concessão da tutela antecipada pleiteada pelos Autores, qual seja o perigo da irreversibilidade do provimento. Assim, nesse contexto, sabe que ante a natureza jurídica (satisfativa) e os efeitos da medida concessiva da tutela antecipada no plano factual, que somados às circunstâncias de que, via de regra, a medida decorre de cognição não exaustiva e

Poder Executivo ● 11/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contábeis e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável. Os tributos diferidos passivos são geralmente reconhecidos apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. j) Provisões - Provisões são reconhecidas quando a Companhia possui uma obrigação presente (legal ou construti

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contábeis e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável. Os tributos diferidos passivos são geralmente reconhecidos apenas quando for provável que a empresa apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. j) Provisões - Provisões são reconhecidas quando a Companhia possui uma obrigação presente (legal ou construti

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de março de 2018 ...continuação - TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S.A. - TDG mento de infraestrutura, da receita financeira e dos serviços de operação e manutenção, bem como o valor do ativo indenizável, referente ao montante que a concessionária terá direito quando do término do contrato de concessão. A Companhia considera que o valor de indenização a que terá direito deve corresponder ao

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ...continuação - TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S.A. - TDG financeiro da Concessão: De acordo com o ICPC 01 (IFRIC 12), as infraestruturas desenvolvidas no âmbito dos contratos de concessão não são reconhecidas como ativos fixos tangíveis ou como uma locação financeira, uma vez que a concessionária não possui a propriedade, tampouco controla a utilização dessas infraestruturas, passando a ser reco

Poder Executivo ● 02/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2020 ...continuação - TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S.A. - TDG pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado. 4.4 – Contas a receber: As contas a receber – ativos financeiros – incluem os valores a receber decorrentes dos serviços de desenvolvimento de disponibilização das instalações do sistema de transmissão, conforme comentado na nota explicativa 4.1. 4.5 – Provis

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 80 - 39 ...continuação - TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S.A. - TDG energia elétrica. Seu valor anual equivale a 2,5% dos investimentos efetuados pela concessionária em ativos vinculados à prestação do serviço de eletricidade, limitado a 3% da receita anual da concessionária. Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Minist