Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2380 própria) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2037610-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2186 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP) - Maria Fernanda Castanheira Saab Nersessian (OAB: 346025/SP) - Cristiano Rodrigo Del Debbio (OAB: 173605/SP) - Daniel de Oliveira Pont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1127 diploma não pode incidir sobre título judicial transitado em julgado em momento anterior à sua vigência. Sustenta o agravante, em síntese, que não busca alterar o limite de pagamento para caracterização da obrigação como de pequeno valor após o advento da Lei estadual nº 17.205/19, mas como critério de limitação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 518 para se autodeterminarem no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Isto significa que, em matéria local, prevalece o que determinam as autoridades locais. O Judiciário intervém apenas em casos de ameaça ou lesão a direito (CF, art. 5º, XXXV). Contudo, nada disso se verifica na espécie. Em juízo de cogn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1091 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Ourinhos - Vistos, etc... I Trata-se de agravo de instrumento tirado em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2710 10/02/2020 DO STF. - Advs: Airton Ferreira (OAB: 90260/SP) - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1041643-30.2020.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1395 Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 DESPACHO Nº 0017273-76.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Augusta Assami Hosokawa - Apelante: Estado de São Paulo - Às fls. 234 a 236 determinou-se o retorno dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1918 Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Carlos Eduardo da Silva (OAB: 231879/SP) - Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP) - Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2005267-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3317 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5126 Nº 0016516-60.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Genea Incorporadora e Construtora Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - mantiveram o Acórdão V.U. - RECURSO ESPECIAL REPERCUSSÃO GERAL JUÍZO DE READEQUAÇÃO ART. 1.040 DO