Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 462 ser oferecida em setenta e duas horas. Quando houver ameaça de iminente perecimento de direito, avaliando o juiz que não dá para esperar as 72 horas para a manifestação do requerido, pode conceder a liminar inaudita altera parte. No caso em que o requerido não for pessoa jurídica de direito público, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2103 valores ou exibir prova de sua propriedade, no prazo legal, sob pena de multa do art. 774, parágrafo único do CPC. Int. ADV: FELIPE SALATA VENANCIO (OAB 315882/SP), JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP), RENAN VITOR FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 396324/SP) Processo 0008619-43.2018.8.26.0565 (processo pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2009 COMBATIDO QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM AS MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA - DECRETO Nº 65.384/2020 QUE DISPÔS SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E ESTABELECEU COMO OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS SANITÁRIOS ESPECÍFICOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO, APROVADOS PELA SECRETARIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1202 Turma Julgadora. Intime-se a autoridade agravada para oferta de contraminuta, no prazo legal. Com a juntada da resposta recursal e após exaurido o prazo para oposição ao julgamento virtual , tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo, 29 de junho de 2021. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1116 executada (fl. 24), HOMOLOGO os cálculos de fl. 19, no valor de R$ 2.143,00 (atualizados até 01/05/2021) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para requisição de pagamento, observe o credor o disposto no Comunicado DEPRE nº 394/2015. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2294 Paulo, 27 de junho de 2022. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Simone Haidamus (OAB: 112732/SP) - Egle Massae Sassaki Santos (OAB: 273319/SP) - Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) - Jefferson Luis Mazzini (OAB: 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1176 Nº 2086205-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Limeira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 641 (ou omissão), com manifesta probabilidade de contágio (com a volta às aulas), o que não parece possa vir a ocorrer, desde que adotado certos protocolos de segurança (como vem ocorrendo em outros países), o que a inicial, ressalto, não demonstra tenha ocorrido (vicissitudes na escolha ou escolha não emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1758 obrigação de fazer consistente no apostilamento do direito das exequentes; c)não há prova de que a reestruturação de carreiras por meio das Leis Complementares nos 836/97, 795/95, 957/04 e 975/05 afastou perdas decorrentes da conversão em URV; e d) é necessária a liquidação do julgado a fim de aferir se houve perdas decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3580 tem por usual prestar serviço ou comercialização a público externo, porquanto que seus serviços têm como destinatário a própria administração municipal (direta ou indireta), para o AME e Santa Casa de Misericórdia (conforme documentos inclusos), a quem fornece material de higiene pessoal, mais precis