Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2019 Nº 6489 - Nomear FLÁVIA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Orçamentário e Empenho, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019. Nº 1.820-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a servidora Marta Alves Figueiroa de Araújo, matrícula nº 5127-6,

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO FEDERAL Nº 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5249 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o 3º Sargento PM EDILSON GUEIROS DE LIMA, matrícula nº 920.705-8, com efeito retroativo a 17 de abril de 2019. Nº 5250 - Autorizar os afastamentos do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, e de DÉBORA FERNANDA PINTO ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participarem da reunião do