95 resultados encontrados para 20171010016859 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 268 angularização da relação processual, mostra-se inaplicável a Súmula 240 do STJ, a qual apregoa que a extinção por abandono de causa do autor supõe o requerimento do réu. 5. Apelação conhecida e não provida. (TJ-DF 20171010016859 - Segredo de Justiça 0001645-68.2017.8.07.0010, Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 13/12/2017, 1ª TURMA CÍVEL, Data d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 248 angularização da relação processual, mostra-se inaplicável a Súmula 240 do STJ, a qual apregoa que a extinção por abandono de causa do autor supõe o requerimento do réu. 5. Apelação conhecida e não provida. (TJ-DF 20171010016859 - Segredo de Justiça 0001645-68.2017.8.07.0010, Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 13/12/2017, 1ª TURMA CÍVEL, Data de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 409 n. 80/1994). 3. A intimação pessoal encaminhada via postal, com aviso de recebimento (AR), ao endereço declinado nos autos, é válida, ainda que recebida por pessoa estranha ao processo. 4. Tratando de extinção do processo sem que tenha ocorrido a angularização da relação processual, mostra-se inaplicável a Súmula 240 do STJ, a qual apregoa que a extinç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 341 n. 80/1994). 3. A intimação pessoal encaminhada via postal, com aviso de recebimento (AR), ao endereço declinado nos autos, é válida, ainda que recebida por pessoa estranha ao processo. 4. Tratando de extinção do processo sem que tenha ocorrido a angularização da relação processual, mostra-se inaplicável a Súmula 240 do STJ, a qual apregoa que a extinção p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 178 de causa do autor supõe o requerimento do réu. 5. Apelação conhecida e não provida. (TJ-DF 20171010016859 - Segredo de Justiça 0001645-68.2017.8.07.0010, Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 13/12/2017, 1ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 25/01/2018 . Pág.: 145-159) (Grifei) Posto isto, declaro extinto o processo sem resolução do m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 230 angularização da relação processual, mostra-se inaplicável a Súmula 240 do STJ, a qual apregoa que a extinção por abandono de causa do autor supõe o requerimento do réu. 5. Apelação conhecida e não provida. (TJ-DF 20171010016859 - Segredo de Justiça 0001645-68.2017.8.07.0010, Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 13/12/2017, 1ª TURMA CÍVEL, Data de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 123 n. 80/1994). 3. A intimação pessoal encaminhada via postal, com aviso de recebimento (AR), ao endereço declinado nos autos, é válida, ainda que recebida por pessoa estranha ao processo. 4. Tratando de extinção do processo sem que tenha ocorrido a angularização da relação processual, mostra-se inaplicável a Súmula 240 do STJ, a qual apregoa que a extinção p
Edição nº 213/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advo
Edição nº 20/2018 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Decisão MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS (DF010987) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MONICA FERREIRA TORRES E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CLAUDIA BRANDAO DUTRA (DF008071) VARA DE M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 271 meio de publicação no DJe. Tratando-se de parte patrocinada por Defensor Público, a intimação de ambos deve ser pessoal (LC n. 80/1994). 3. A intimação pessoal encaminhada via postal, com aviso de recebimento (AR), ao endereço declinado nos autos, é válida, ainda que recebida por pessoa estranha ao processo. 4. Tratando de extinção do processo sem que tenha