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Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de junho de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE JOSÉ FRANCISC
6 - Ano XCVI • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 19, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no item 8.5 do Edital do 2º Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro, instituído através do DECRETO Nº 45.474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, RESOLVE: I – Nomear os senhores Celso Miotto C