6 resultados encontrados para 201900000001867492 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCVIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – Processo nº 2021.000006168990-12; VERA LUCIA DA SILVA EPAMINONDAS – 456.270.884-00 – R. Feliciano José de Farias, nº 160, Apto. 302, Edif. Rio Negro - NºR 012.6.082268440-5 – AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.000006171857-81; THAYLISE MARIA ATTIE CARRERA – 009.829.511-08 – R. Professor Eduardo Wanderley Filho, nº 56, Apto. 203, Edif. Premier – Boa Viagem – Recife/PE - NºR
Recife, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Portaria SECTI nº 065, de 22 de novembro de 2021. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 2847/202134, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de
8 - Ano XCVIII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE. PRODEPE. IMPEDIMENTO. FEEF. NÃO PROVIMENTO. 1. Limitação de competência do órgão de julgamento administrativo para a apreciação da constitucionalidade de atos normativos integrantes da legislação tributária estadual (art. 4º, § 10, Lei nº 10.654/1991). Impossibilidade de análise da constitucionalidade da forma prevista na
18 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Parecer da Assessoria Contábil atesta que o lançamento baseado em Levantamento Analítico de Estoque que não uniformizou as unidades de medida constantes dos inventários com as das entradas e saídas, o que implica resultado incorreto quantitativa e valorativamente. 2. Violação ao pleno exercício do direito de defesa e ao contraditório. Falta de liquidez e certeza ao crédito. Nulidade nos termos d
Recife, 16 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.002998/2021-70 NOME ALMIR GOMES DOS NASCIMENTO ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES EDVAN MARTINS BATISTA ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM FERNANDO ANTÔNIO LIMA CORDEIRO FLAVIA CRISTINA COSTA PEREIRA IVANIZE MARIA SALVADOR DA FONSECA JERUZA DE SANTANA TORRES CODECEIRA JOÃO BATISTA DE SANTANA JO