DOEPE 24/11/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– Processo nº 2021.000006168990-12; VERA LUCIA DA SILVA EPAMINONDAS – 456.270.884-00 – R. Feliciano José de Farias,
nº 160, Apto. 302, Edif. Rio Negro - NºR 012.6.082268440-5 – AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.000006171857-81;
THAYLISE MARIA ATTIE CARRERA – 009.829.511-08 – R. Professor Eduardo Wanderley Filho, nº 56, Apto. 203, Edif. Premier – Boa
Viagem – Recife/PE - NºR 012.6.082291834-1 – AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.000006186805-73; LIDIA AUGUSTA
FREITAS DA SILVA – 092.751.464-89 – R. Luiz Rodolfo de Araújo, nº 55, Apto. 802 – Aflitos – Recife/PE - NºR 012.6.082279742-0
– AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.000006176659-96; MARCELE FREIRE DA COSTA MARCELINO – 060.030.30470 – R. Charles Darwin, nº 61, Apto. 1502 – Boa Viagem – Recife/PE - NºR 012.6.082279726-9 – AR Nº 201900000001867492 –
Processo nº 2021.000006185963-51; ISABELA CAVALCANTI VIEIRA – 047.407.644-07 – R. Tapacurá, nº 75, 101 C – Poço da Panela
– Recife/PE - NºR 012.6.082282335-9 – AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.000006169187-42; JOSÉ RABELO DE
ARAUJO PIMENTA – 003.712.974-00 – R. José Vicente Lacerda, nº 165 – Mauricio de Nassau – Caruaru/PE - NºR 012.6.0823235019 – AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.000006186362-48; ANDREZA MENEZES DOS SANTOS – 074.097.18404 – R. Esmeraldino Bandeira, nº 125, Apto. 806 – Graças – Recife/PE - NºR 012.6.082477603-0 – AR Nº 201900000001867492 –
Processo nº 2021.000006171768-71; THIAGO COSTA – 106.286.394-14 – R. Doutor João Guilherme de Pontes Sobrinho, nº 505,
Apto. 1301, Edif. Castelo de Sintra – Boa Viagem – Recife/PE - NºR 012.6.082959562-0 – AR Nº 201900000001867492 – Processo
nº 2021.000006183923-57; EDUARDA AGUIAR DO VALE – 096.469.894-38 – R. Guedes Pereira, nº 105, Apto. 1801 – Casa Amarela
– Recife/PE - NºR 012.6.082274582-0 – AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.000006186272-57; LUCIANA GODOY DE
MELLO MOTTA KYRILLOS – 030.457.054-05 – R. Monsenhor Ambrosino Leite, nº 154 - Graças – Recife/PE - NºR 012.6.082282715-0
– AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.000006186198-23; NAILDA DUQUE SPINOLA – 027.442.544-01 – R. do Espinheiro,
nº 195, Apto. 1201 – Graças – Recife/PE - NºR 012.6.082479184-5 – AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.00000618078644; MATHEUS ANTÔNIO – 124.945.844-77 – R. Alberto Soares, nº 338, Casa – Nossa Senhora das Graças – Salgueiro/PE - NºR
012.6.082443370-1 – AR Nº 201900000001867492 – Processo nº 2021.000006171528-59; a entrar em contato com a Secretaria da
Fazenda, através do e-mail: [email protected], para, no prazo de 30 (trinta) dias, adoção de providências necessárias à
liberação de mercadorias. O não atendimento do prazo estabelecido neste Edital poderá ensejar a alienação das mercadorias pela
SEFAZ/PE. Recife, 22 de Novembro de 2021. Rogério Feitosa de Carvalho - Diretor de Logística.
Recife, 24 de novembro de 2021
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
INICIO
UNIDADE
2°
01.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
30
1°
01.12.2021
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
2275694
120
2°
04.11.2021
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO
DE PESSOAS/NC
AUREA VENCESLAU
DA SILVA
1163361
150
3°
01.06.2021
CENTRO DE
SAUDE LESSA DE
ANDRADE/ RECIFE
2300000906.000329/2021-88
EDSON LOURENCO
DE LIMA
2278383
30
2°
01.12.2021
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
2300011725.002099/2021-36
ELISA MARIA
DORNELLAS CAMARA
2307294
30
1°
21.10.2021
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
2300000266.010043/2021-93
ELIZABETE TABOSA
DA SILVA
2278014
30
2°
08.11.2021
PAM SAO
LOURENCO DA
MATA
2300011423.000403/2021-13
JANISE DO REGO
BEZERRA
2248948
30
2°
02.12.2021
HOSPITAL REG.
JOSE FERNANDES
SALSA II GERES /
LIMOEIRO
2300011209.000740/2021-37
JEANNE RODRIGUES
DE LIMA
2460823
30
1°
04.11.2021
HOSPITAL REG
AGRESTE
WALDEMIRO
FERREIRA/
CARUARU
2300000891.000259/2021-74
JOSE LUIZ DA SILVA
2285304
30
1°
01.11.2021
HOSPITAL COLONIA
PROF ALCIDES
CODECEIRA/
IGARASSU
2300000891.000063/2021-80
JULIA GALDINO
SANTOS DA SILVA
1048643
90
2°
01.05.2021
HOSPITAL COLONIA
PROF ALCIDES
CODECEIRA/
IGARASSU
2300011520.000390/2021-76
LINDINALVA MARIA
FERREIRA
1769758
30
3°
01.12.2021
HOSPITAL E POLIC.
DE JABOATAO
PRAZERES
2300011672.003130/2021-19
MARIA DAS GRACAS
DE ARAUJO
1048775
180
2°
01.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266.010108/2021-09
MARIA DE FATIMA
FRANCISCA DE
OLIVEIRA
2296101
180
3°
01.11.2021
UNIDADE MISTA
PROF BARROS
LIMA/ RECIFE
2300000286.000690/2021-59
MARIA DE FATIMA
NOVAES FERRAZ
1226630
180
3°
16.11.2021
CONSELHO
ESTADUAL DE
SAUDE
2300011641.000115/2021-86
MARILENE NEVES
RIBEIRO GOMES
2247658
60
2°
01.12.2021
HOSPITAL DOM
MALAM / VIII GERES
/ PETROLINA
2300000320.000370/2021-35
NADJA BARBOSA DE
ASSIS MEDEIROS
2307006
30
1°
01.11.2021
LACEN
2300000906.000330/2021-11
PAULO ROBERTO
BISPO DOS SANTOS
2279088
30
2°
01.11.2021
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS / RECIFE
2300011209.000751/2021-17
ROBERTO CARLOS
FERREIRA DA SILVA
2307871
30
2°
05.11.2021
HOSPITAL REG
AGRESTE
WALDEMIRO
FERREIRA/
CARUARU
2300011672.003031/2021-37
ROSEMIR DE ARAUJO
FERREIRA
2289326
30
1°
01.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
2300011520.000394/2021-54
SIMONE SOUSA DE
BARROS E SILVA
2285614
30
1°
01.12.2021
HOSPITAL E POLIC.
DE JABOATAO
PRAZERES
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
0001200009.002039/2021-49
SIVANILDO
FRANCISCO DA SILVA
2280370
30
3°
03.11.2021
EXPRESSO
CIDADAO
EDITAL DBF Nº 180/2021
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para
Importação nº 328/2021, resolve credenciar o contribuinte NORDESTE TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CNPJ/MF
nº 10.711.913/0001-70 e CACEPE sob o nº 0378151-80, processo nº 1500000073.001432/2021-11, tendo os seus termos inicial e final
em 01.12.2021 e 30.11.2022, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 24 de novembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
PROCESSO
NOME
2300011672.003129/2021-94
ANA LUCIA SOARES
MENDONCA
MATRICULA
DIAS
1380290
30
2300000906.000340/2021-48
ANTONIO LUIZ DOS
SANTOS FILHO
2288648
2300000140.004993/2021-03
ARALY ANASTACIO DE
OLIVEIRA
2300000266.004064/2021-70
DEC
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 23/11/2021
PORTARIA Nº 584 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
3933598
SHIMMENY HILKA VASCONCELOS FERREIRA
Enfermeiro
19/11/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 585 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4082150
ANOUSKA MICHELA DA SILVA LEITE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
12/11/2021
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PORTARIA Nº 586 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
EM, 25/10/2021
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 177, publicada no D.O.E de 12/05/2020, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada, tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
PORTARIA SES N° 710 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO
EDENISE IVANI DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 587 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 005, publicada no D.O.E de 07/01/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada, tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
NOME
EDENISE IVANI DA SILVA
CARGO
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2019, e considerando:
I - O artigo 14 da Lei Federal n° 8.080/1990 que trata da necessidade dos mecanismos de promoção da integração ensino-serviçocomunidade, através de relações orgânicas entre ensino, ações de saúde, serviços de saúde, docência e atenção à saúde;
II - O disposto no Anexo XL da Portaria de Consolidação n° 2/2017, que trata sobre a Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde;
III - a Resolução n° 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas
envolvendo seres humanos;
IV - a Resolução n° 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas
e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações
identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução;
V - O direito constitucional à informação regulamentado através da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
VI - A necessidade de definição, em âmbito estadual, dos mecanismos de regulação dos processos integratórios de ensino-pesquisa e
serviço, assim como o conhecimento público das atribuições, responsabilidades e obrigações dos atores sociais envolvidos.
RESOLVE:
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Art.1°. Instituir o processo de regulação para realização de pesquisas nos serviços da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
§1° - O presente processo de regulação apresenta os fluxos de comunicação e solicitação de carta de anuência, atribuições e
responsabilidades das partes, bem como os instrumentos que disciplinam o processo de normatização e regulamentação de quaisquer
atividades de pesquisa a serem realizadas nas unidades de saúde e setores sob gestão desta Secretaria.