TJSP 15/08/2016 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2179
1172
0029713-64.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.:
Carlos Bueno - Suscitante: 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara D oeste - Interessado: Jose Carlos Hespanhol - JULGARAM A ARGUIÇÃO PROCEDENTE. V.U. IMPEDIDO O
EXMO. SR. DES. MOACIR PERES. - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) (Procurador) (Fls: 190) - Advogado:
Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP) (Fls: 17)
0033106-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Renato Sartorelli - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessada: Clarice Harumi
Sakamoto - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Retirado de pauta. - Advogada: Regina Marcia Fernandes
(OAB: 98574/SP) (Fls: 11) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) (Fls: 240)
0078242-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Companhia de
Telecomunicações do Brasil Central CTBC Telecom - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (E outros(as)) JULGARAM A ARGUIÇÃO PROCEDENTE. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS. SUSTENTOU
ORALMENTE A ADV. DRA. LISANDRA CHRISTIAN DE ABREU. - Advogado: Gisele de Almeida (OAB: 93536/MG) - Advogado:
Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador) (Fls: 500)
2002978-57.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Embargdo: Prefeito Municipal de Sorocaba - ACOLHERAM OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO. V.U. - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/
SP) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador)
2003244-44.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Arantes Theodoro - Embargte: Prefeito do Município de Sorocaba - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Procurador)
- Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP)
2003244-44.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Arantes Theodoro - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Embargdo: Prefeito do Município de Sorocaba ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) - Advogado:
Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Advogado: Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Procurador) - Advogado:
Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador)
2005890-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Tristão Ribeiro - Autor: Prefeito do Município de Mirassol - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol - POR MAIORIA
DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. MÁRCIO BARTOLI. Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador) (Fls: 9)
2015395-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Péricles Piza - Autor: Prefeito do Município de Birigui - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Birigui - Adiado. ADIADO A
PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. Advogada: Ana Carolina Ernica de Souza (OAB: 313979/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Wellington Castilho Filho (OAB:
128828/SP)
2020525-13.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Relator:
Des.: Péricles Piza - Embargte: Cicero Gomes de Lima - Embargdo: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais
do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
V.U. - Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627/SP) (Causa própria) - Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/
SP)
2027038-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos - Autor: Prefeito do Município de Apiaí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Apiaí - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, NA PARTE CONHECIDA. V.U. - Advogado: José Fabiano Morais de França (OAB: 208881/SP) (Procurador)
(Fls: 7) - Advogada: Leticia Sarti Raab (OAB: 328599/SP)
2036083-25.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Ferreira Rodrigues - Autor: Prefeito do Município Taubaté - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Taubaté - JULGARAM A
AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador) (Fls: 8)
2036714-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Tristão Ribeiro - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itápolis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º