Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 783 424770/SP); Agravado: Rádio 99 Fm Stereo Ltda; Advogado: Michael Domenico Evaristo de Melo (OAB: 439508/SP); Advogado: Ricardo Santos de Azevedo (OAB: 199685/SP); Advogado: Bruno Leonardo Freitas da Silva (OAB: 299379/SP) 2067531-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2004 no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) - 5º andar - sala 503 Nº 2067480-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Impetrante: Clínica de Olhos Arruda Mello S.S - Impetrado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1215 Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000072-12.2016.8.26.0615; Improbidade Administrativa; Agravante: Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravante: Ciro Spadacio; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1996 importava em R$419,44, sendo, portanto, inferior ao valor de alçada então vigente, que era de R$938,95, de modo que o recurso adequado em face da sentença proferida seria o de Embargos Infringentes, e não o de Apelação, como constante dos autos. As circunstâncias, não obstante o entendimento acatado pelo D. Juízo monocrático