Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1876 Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 VISTA Nº 3005534-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santos - Autor: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 125 2122108-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Leme; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1005622-98.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2021 parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao M.P. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 582 1023224-87.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Marco Antonio Mori Lupião Junior (OAB: 241233/SP); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP); Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Agravado: Snef Sistemas e Integrações Eletromecân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1417 (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2120501-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2517 DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PROVA NOS AUTOS A CORROBORAR AS AFIRMAÇÕES DOS AGRAVANTES - ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2067 MELLO (OAB 425133/SP) Processo 1001230-23.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Vicente Vistos. 1-Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 307 se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004625-08.2018.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Agrícola Capanema Ltda - Claudionor Morato - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, visto que não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1994 Processo 1000894-19.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Claudecir Silva de Souza - 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 2- Pretende a parte requerente a título de tutela provisória de urgência a declaração de rescisão con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2514 Processo 1002997-33.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Dulcineia de Freitas Prates de Souza - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048 do CPC. Considerando as peculiaridade