Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3442 perícia no tocante ao documento por ele apresentado Agravo desprovido. (TJ-SP - AI: 21301588020218260000 SP 213015880.2021.8.26.0000, Relator: José Marcos Marrone, Data de Julgamento: 25/06/2021, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/06/2021) Como a autora impugnou a assinatura inserida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4226 do que, não se trata de medida necessária para garantia do direito do autor, que já estará resguardado com a medida acima determinada. Cópia digitada desta decisão servirá como mandado. Intime-se. 2. Nos termos do artigo 313, § 1º, a parte autora tem o prazo de 15 dias para aditar a sua inicial, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3670 prazo comum de 15 (quinze) dias para elaborarem ou complementarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. 5. Efetuado o depósito, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Uma vez informada pelo perito a data da análise dos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5170 DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), MARIA GABRIELA RAMOS HAACKE (OAB 383645/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1000516-32.2019.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.C. - A.G.C. - Vistos. Considerando que a requerente atingiu a maioridade, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4096 atribuída, inserida em cédula de crédito bancário - Custeio da perícia grafotécnica que foi atribuído ao banco agravante, o qual produziu o documento Cabimento - Aplicação do art. 429, II, do atual CPC Banco agravante que deve arcar com o custeio da perícia no tocante ao documento por ele apresentado A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3868 EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP) Processo 0000979-54.2020.8.26.0456 (processo principal 1000109-60.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Liminar - Janaina da Silva Lima Alcantud - Banco do Brasil S/A - “Considerando não constar variação ou digito referente a nova conta informada, providencie a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 391 os atos praticados nos autos, cabe ao réu o ônus da prova pericial deferida, uma vez que recai sobre o mesmo o ônus de comprovar a autenticidade do contrato juntado nos presentes autos, nos termos do arts. 428, inciso I e 429, inciso II do CPC. Nesse sentido a doutrina e jurisprudência é uníssona em casos como o ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4225 nota 4 ao art.429do atualCPC, p. 1141). Idêntico entendimento foi perfilhado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça à luz doCPCde 1973, também aplicável ao atualCPC: A controvérsia cinge-se em saber a quem deve ser atribuído o ônus de provar a alegação da ora agravada consistente na falsidade da ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3669 0/0, Campinas, Rel. Juiz Gomes Varjão, j. 14.4.2004, v.u., DJe 3.5.2004) (Código de processo civil comentado, 16ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, nota 4 ao art.429do atualCPC, p. 1141). Idêntico entendimento foi perfilhado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça à luz doCPCde 1973, també