Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta Atividade: 22.122.0444.4383 - Gestão das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 3.1.90.00 - P

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2020. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0140 – Operações de Crédito Multissetoriais”, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), especificados no Anexo II. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, d

Poder Executivo ● 15/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 72 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), especificados no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Dec

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 44 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.548.576,36 10.305.0512.1478 - Implementação de Ações de Vigilância das Arboviroses e Assistência e Monitoramento dos casos notificados como síndrome congênita do Zika Vírus 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.305.0512.2104 - Vigilância e prevenção das Doenças Imunopreveníveis 4.4.90.00 - Investimentos 10.301.0

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0127 - Compensação Financeira de Recursos Minerais”, no valor de R$ 84.100,00 (oitenta e quatro mil e cem reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de su

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 11 de dezembro de 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor Secretaria de Desenvolvimento Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICA�

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo se

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Repasse - Adm. Direta”, no valor de R$ 727.565,32 (setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e são provenientes do Tesouro Estadual. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de março do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado RODRIGO CAVALCAN