Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 LIBERAR para a parte reclamante acima indicada, 100% dos 3228 legais. depósitos efetuados pela empregadora em sua conta vinculada de FGTS, mais acréscimos legais. Os valores sacados devem ser apresentados a este juízo para eventual dedução. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo Igualmente

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2535 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000166-60.2019.5.06.0006 JOSENILDA BATISTA DO NASCIMENTO ARAGAO FLORENCO DA SILVA ADVOGADO ACIDINO JOSE COSTA CAVALCANTI(OAB: 37065/PE) RÉU BABYKIDS ARTIGOS INFANTIS EIRELI ADVOGADO Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra(OAB: 14323/PE) PERITO FERNANDA GASPARINI GARCIA AUTOR Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da designa�

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 2110 PROCESSO Nº 0000713-38.2022.5.06.0122 conciliação,deverá a parte autora, no mesmo prazo, (a)se AUTOR: MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, CPF: manifestar sobre as preliminares e prejudiciais eventualmente 042.564.954-79 arguidas em contestação, bem assim, para falar sobre os ADVOGADO(S): DANIELA SIQUEIRA VALADARES, OAB: 21290 documentos apresentados com a d

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2536 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de exequente e arrematante, respectivamente, nos autos da carta 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas precatória tombada sob o número 0000961-03.2018.506.0006. Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Tramita perante este Juízo os autos da carta precatória

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra(OAB: 14323/PE) BEATRIZ BARREIROS IVO(OAB: 37110/PE) ADVOGADO 314 Gabriela Siqueira Borba, OAB: 24265 -----------------------------------------------------------------------/JDNS RECIFE/PE, 08 de janeiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS RAMOS DA SILVA JAKSON DO NASCIMENTO SANTOS Secretário de Audiência Tr

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo retificados após a lavratura de Auto de Infração. Portaria SF nº 190/2011. Precedente. 5. Não apreciação das alegações de ilegalidade ou inconstitucionalidade, em observância do §10, artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.654/1991. 6. Pedido de perícia indeferido ante à possibilidade de verificação dos fatos pelos documentos acostados pela defesa. Decisão: julgado procedente o lançamento para con

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA MULTA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. Quanto à decadência, em se tratando de omissões, não houve pagamento, nada havendo a homologar e, portanto, aplicável é o art. 173, I do CTN. 2. Antes do Decreto 35.678/2010, já ocorria a substituição tributária para tintas, vernizes, massas, impermeabilizantes, lâmpadas, cimento, fórmica, madeira e seus derivados, e pneus e câmaras, por força dos Convênios

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RAQUEL MARIA DE FRANÇA 157.504-0 02 01/08/2022 2º WILKA DO NASCIMENTO BARBOSA 251.508-3 02 01/08/2022 1º LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS. SEI NOME MATRICULA INICIO 1400005311.000300/2022-08 HELENA CRUZ PACHECO 86.580-0 16/06/2022 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE 30.180 E RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, OAB/AL 8.914. DECISÃO JT nº0662/2022 (19). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS ANTECIPADO. CÓDIGO 058-2. FALTA DE RECOLHIMENTO. DEFESA INTEMPESTIVA. NÃO CONHECIDA. INTIMAÇÃO DA AÇÃO FISCAL VIA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO. VALIDADE. 1. O Autuado foi notificado do lançamento no dia 14/02/2022 (segunda-feira). Desse modo, a contagem do p