Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 DECRETA: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.122.0981.4356 - Suporte às Atividades Fins do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE 3.3.90.00 - Outras

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reai

Poder Executivo ● 20/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de outubro de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.573.406,42 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos) destinado ao reforço das dotações orçame

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de novembro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de dezembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucional

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.774, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Recife, 23 de novembro de 2018 DECRETO Nº 46.776, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 218.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constit

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - excesso de arrecadação de recursos, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0241 – Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor R$ 573.406,42 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos) especificado no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto ent

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.348, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Ano XCV • NÀ 145 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constit

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.722.1082.4655 - Operação e Manutenção do Sistema de Televisão do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa

Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 22 de setembro de 2016 DECRETO Nº 43.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 417.000,00 em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONT

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.185, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no Decreto nº 47.032, de 21 de