Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 LISTA DE CREDORES DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO OU DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO – CLASSE I CREDOR VALOR XXXXXXXXXXXXXX– NENHUM -XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX LISTA DE CREDORES COM GARANTIA REAL – CLASSE II CREDOR VALOR XXXXXXXXXXXXXX – NENHUM - XXXXXXXXXXX LISTA DE CREDORES QUIROGRAFÁRIOS - CLASSE III XXXXXXXXXX CREDORES EM REAIS HIDROAZUL INDUSTRIA E COMERCIO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 910 assinalando a pertinência de cada uma para o deslinde da controvérsia, sob pena de indeferimento. Coloque-se o presente feito na fila de trabalho das execuções fiscais. Expedientes necessários. EDITAL DE AVISO AOS CREDORES E INTERESSADOS SOBRE O RECEBIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRAZO 30 DIAS Processo nº: 0020854-20.2017.8.06.0117 Apensos: Classe: Assunto: R

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 910 assinalando a pertinência de cada uma para o deslinde da controvérsia, sob pena de indeferimento. Coloque-se o presente feito na fila de trabalho das execuções fiscais. Expedientes necessários. EDITAL DE AVISO AOS CREDORES E INTERESSADOS SOBRE O RECEBIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRAZO 30 DIAS Processo nº: 0020854-20.2017.8.06.0117 Apensos: Classe: Assunto: R

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. DECRETO Nº 46.959, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 29.989, de 5 de dezembro de 2006, para a empresa ALCOA ALUMÍNIO S/A, e posteriormente transferido pelo Decreto nº 43.800, de 29 de novembro de 2016, para a empresa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 218 dados abaixo: PRECATÓRIO PARTE PRINCIPAL BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: José Roberto de França (CPF n.º 911.326.574-15) NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: () Tributário; () Trabalhista; () Administrativo; (x) Civil; () Constitucional; () Previdenciário; () Outros. NATUREZA DO CRÉDITO: (x) Alimentar; ( ) Comum CRÉDITO LÍQUIDO: R$ 34.679,

Poder Executivo ● 29/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2015 PROCESSO: CI Nº 05/2015 - ENGº ENILDO M. DA SILVA JÚNIOR - CT.OS.11.6.100-09 - CONTRATADA: CONSÓRCIO INCO ENGENHARIA LTDA / MERCURIUS ENGENHARIA LTDA / CONSTRUTORA GRANITO LTDA. OBJETO: Reajuste de preços do 4º aniversário da proposta no percentual de 6,97% referente ao período de Novembro/2013 até Novembro/2014; Valor: 3.136.632,54; Recursos: COMPESA; PA: 000489/15; DATA: 30.06.15. PROCESSO: CI Nº 08/2015 - UGP SUL - CT.OS.13.4.215-02 CONTRATADA: CONSÓRCIO

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 83 da importância de R$ 258.526,56, correspondente ao reajuste retroativo, na monta de R$ 104.348,03, e atualização do saldo contratual, na monta de R$ 154.178,53. Data da Assinatura: 08.03.2022. Otávio Gusmão da Cunha do Amaral - GOB 2. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.161 Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT/TECHNE/TPF. CNPJ: 33.641.509/0001-72. Objeto: Concessão de reajuste e atualização de saldo contratual. Valor

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 21 - 13 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) IV - prazos de fruição: (NR) a) de 1º de agosto de 2005 a 31 de julho de 2013; (AC) b) de 1º de agosto de 2013 a 31 de janeiro de 2019, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 38.285, de 11 de junho de 2012; e (AC) c) de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de julho de 2021, renovação do incentivo, nos termos do

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazos de fruição: (NR) Recife, 30 de janeiro de 2019 DECRETO Nº 47.073, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. a) de 1º de setembro de 2007 a 31 de janeiro de 2015; (AC) Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SR FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES E CHOCOLATES LTDA. ME. b) de 1º de fevereiro de 2015 a 28 de fevereiro de 2019, prorrogaç

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.739, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 206 - 21 VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. Dispõe sobre a 2ª renovação de estímulo do