Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) _____________________________________________ ________________________, portador(a) do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguin

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 943 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.902 publicado no D.O.E. de 07/12/2021. Resolve: I - Incluir na Portaria SES nº 177, publicada no D.O.E. de 07/04/2022, referente à Relação Nominal dos Contrato Temporário de

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 168/2018. Proc. Financeiro n° 0463/2018. Apresentação artística da SOCIEDADE MUSICAL EUTERPINA JUVENIL NAZARENA, para 3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, nos dias 10/02, 12/02, e 13/02/2018, no município de Nazaré da Mata/ PE. Fundamentação

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 104 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº 043/2018 – Designar a servidora JULIANA MARIA B CARNEIRO GOMES, matrícula n° 2174-1, para responder pela Função Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição a titular, JULIANA SOUZA BEVILAQUA, matrícula nº 2162-8, no período de 16/04/2018

Poder Executivo ● 21/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2020 pelo período de 01/09/2020 até 28/02/2021, ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Referente ao Processo nº 074.2015.X.PE.042.UPE. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 004/2018. Contratada: HN Saúde Ambiental LTDA ME CNPJ 05.875.209/0001-12. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de 01/05/2020 até 30/04/2021. Referente ao Processo nº 1003.2017. CPL.CISAM.PE.1001.CISAM. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0

Poder Executivo ● 05/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifico a empresa I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.902.153/0001-55, para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 001/2020 – CAAP, tendo em vista a falha na execução dos serviços e inexecução parcial do contrato, descumprindo o previsto na C

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convênio Nº. 00513.022; Termo Aditivo Nº 04; Objeto do convênio original: Confecção e distribuição de Carteira de Identidade Estudantil; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação e reajuste da CIE; Prazo acrescido: 12 meses; Convenente: Casa do Estudante de Pernambuco – CEP - OS; Recife, 09 de abril de 2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2021 05.991.790/0001-38 Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/08/2021 á 15/08/2022, do contrato em epígrafe, Data da assinatura:16/08/2021. valor de R$ 360.000,00(Trezentos e Sessenta Mil Reais). Fiscal do contrato: RAFAEL MESQUITA DOS SANTOS, Matrícula 368139-4. Recife (PE) ,13/08/2021. Contrato nº 005.2021 ref. Ao Processo nº 0301/2021–PREGÃO ELETRÔNICO N°0015/2021. Contrat

Poder Executivo ● 30/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS PROCAPE - UPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0118.2019.CPL.HOF.PE.0034.HOF A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor dos licitantes: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 07.484.373/0001-24, para os itens: 30 e 32, no valor total de R$ 182.250,00 (cento e oite

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2020 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licittório CPL/HAM nº 0311.2020 - Pregão Eletrônico nº 0018.2020 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de equipamentos médicos hospitalares – Empresa Vencedora: MTB Tecnologia Ltda, CNPJ/ MF nº 01.405.834/0001-40 (Lotes 03A, 03B, 04A e 04B), ao valor global de R$ 2.349.999,75 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove m