DOEPE 18/08/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2021
05.991.790/0001-38 Constitui objeto deste termo a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente
ao período de 16/08/2021 á 15/08/2022, do contrato em epígrafe,
Data da assinatura:16/08/2021. valor de R$ 360.000,00(Trezentos
e Sessenta Mil Reais). Fiscal do contrato: RAFAEL MESQUITA
DOS SANTOS, Matrícula 368139-4. Recife (PE) ,13/08/2021.
Contrato nº 005.2021 ref. Ao Processo nº 0301/2021–PREGÃO
ELETRÔNICO N°0015/2021. Contratada: LOUREIRO SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.783.473/0001-24 Constitui
objeto de ASSENTAMENTO DE PISO, TIPO PAVIFLEX,
NO SETOR DE EMERGÊNCIA CLINICA DO HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO Data da assinatura: 09/08/2021 valor de R$
295.758,78 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e
Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Oito centavos.). Fiscal do
contrato: RAFAEL MESQUITA DOS SANTOS, Matrícula
368139-4. Recife (PE) ,17/08/2021.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 1682.2021.CCD-HGA.DL.1334.SES.FESPE, OBJETRO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZACAO
DE IMAGENS USO EM RADIOLOGIA GERAL, RADIOGRAFIA
COMPUTADORIZADA (CR), propostas até 19/08/2021 às 09:00h,
valor estimado R$ 90.500,00. site: www.peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO- PL Nº0505.2021.CPL.HUOC.PE
047.2021. Compra. Objeto: Fornecimento de reagentes p/ o
laboratório clínico com cessão de equipamentos em comodato.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 66/2021. Contratado: HORIBA
INSTRUMENTS BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.759.236/0001-79.
Valor global: R$ 591.600,00.
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 588.2021 - PROCESSO N° 521.2021, fundamentada
no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE SERINGA 1ML, a ser executada pela empresa CIRÚRGICA
BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ N° 11.041.333/0001-85, com prazo de entrega
imediato, pelo valor global de R$ 18.048,00 (dezoito mil e quarenta
e oito reais), conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 17 de agosto de
2021. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de locação de veículo administrativo, visando atendimento
das necessidades específicas da JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO. Vigência: 02/08/2021 à 01/08/2022. Valor
mensal: R$ 1.044,94 (um mil, quarenta e quatro reais e noventa
e quatro centavos). Nota de empenho: Nº 2021NE000267,
datada de 21/07/2021. Gestora: Julia Bianchi.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.JUCEPE.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote 2. Contratante aderente: Junta Comercial
de Pernambuco - JUCEPE. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife, 28/06/21.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407878.000011/2020-18
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2021. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COLA
PARA SER USADA NA ENCARTUCHADORA, visando atender as
necessidades da Divisão de Sólidos (DISOL) - COORDENAÇÃO
DE PRODUÇÃO, conforme as disposições e detalhamento contido
no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, do Edital. Orçamento
conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das
propostas até: 31/08/2021 às 10h00min. Início da disputa:
31/08/2021 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1104/1160/1192 ou e-mail: [email protected]. Recife,
17/08/2021. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0072.2021.CPL-I.PE.0045.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição dos seguintes
insumos: Bolsas Reagentes/Insumos para a realização dos
testes pré-transfusionais para a Agência Transfusional do
HSE, no valor total estimado de R$ 17.741,9968. Abertura das
propostas: 31/08/2021 às 09h30min. Início de disputa: 31/08/2021
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou
[email protected]. Recife, 17 de Agosto de 2021. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.

Ato de Ratificação
RATIFICO, para que surta os efeitos legais, o Processo
0022.2021.CPL.DL.0003.POLCIV-SDS referente à locação de
imóvel localizado na Rua Vila Brasil, nº 71, Bairro Vila Brasil (Lote
11, Q. A, Loteamento Vila Brasil), Pombos/PE, para instalação
e funcionamento da Delegacia de Polícia da 65ª Circ-Pombos
no valor global anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Recife, 17 de agosto de 2021. Darlson Freire de Macedo.
Subchefe de Polícia Civil.
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0001.2021.CPL.PE.0001.POLCIV-SDS
Nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, por terem
proposto os menores preços e por terem cumprido com as
exigências do edital, ADJUDICO o objeto deste processo em favor
das empresas: DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA ME CNPJ Nº 16.100.255/0001-66, no lote 3 no valor total
de R$ 6.048,00; J W F DE SOUSA AMBM MOBILIARIO CNPJ Nº
12.798.203/0001-54, lote 2 e 4 no valor total de R$ 375.599,85;
e LUCIANO SÉRGIO GUIMARÃES DE SÁ BARRETO CNPJ Nº
35.785.276/0001-07, no lote 1 no valor total de R$ 280.784,50.
Recife, 17 de agosto de 2021. Josias José Arruda–Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000002/2021-71
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0095.2021.CCD.IN.0014.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa INSTITUTO
DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO, inscrita
no CNPJ sob o n° 07.421.280/0001-50, para a prestação dos
serviços médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO,
no valor global de R$ 2.196.000,00 (dois milhões, cento e noventa
e sei mil reais),, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 17 de agosto de 2021.
Fernando Eduardo de Souza Freire – Diretor de Assistência à
Saúde do Servidor.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0117.2021.CPL I.PE.0008.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. medicamentos de
antimicrobianos injetáveis para o Centro Medico Hospitalar da
PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Exomed Comercio Atacadista
de Medicamentos LTDA, CNPJ–12.882.932/0001-94, item 2, R$
43.687,50; 2)Comercial Valfarma Eirelli, CNPJ–02.600.770/000109, item 3, R$ 55.875,00; 3)Uni Hospitalar LTDA, CNPJ–
07.484.373/0001-24, itens 1,4 e 6, R$ 747.225,00; 4)Medical Center
Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ–23.706.033/000157, itens 9 e 24, R$ 24.662,50; 5)W D Distribuidora e Comercio
Atacadista De Medicamentos LTDA, CNPJ–28.013.023/000150, itens 10 e 18, R$ 57.125,00; 6)Zuck Papeis LTDA, CNPJ–
23.232.280/0001-69, itens 13,14 e 27, R$ 54.399,65; 7)NSA
Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ–34.729.047/000102, item 15, R$ 23.587,50; 8)Nord Produtos em Saude LTDA,
CNPJ–35.753.111/0001-53, itens 8,12 e 21, R$ 258.935,40; 9)
Medvida Distribuidora de Medicamentos Hospitalar Eireli ME,
CNPJ–06.132.785/0001-32, itens 7,22 e 23, R$ 100.087,50; 10)
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ–27.600.270/0001-90, itens
19,20 e 25, R$ 22.077,50. Recife-PE, 17AGO2021, Sérgio José
Nogueira de Oliveira/Presidente/Pregoeiro CPL I/DASIS.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº: 006/2021 – OBJETO: desenvolvimento de ações
conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins de
garantir a execução das atividades atinentes ao Programa
Propriedade Legal no município signatário – SIGNATÁRIOS:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE e o MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE
– VIGÊNCIA: 28/06/2021 a 27/06/2023 – DATA DA ASSINATURA:
28/06/2021. Recife, 17/08/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ
COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.JUCEPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STD – Móvel, sem alterações nos preços, redução do
valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras.Vigência: 21/06/21 até
30/11/21. Valor: R$ 2.717,12 (dois mil, setecentos e dezessete
reais e doze centavos). Recife, 21/06/21.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao C. Nº 06/2019 - CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto:
prorrogação e adequação de valor da prestação de serviços

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044.2021.CCPLE-I.PE.0040.
SAD.SEDUC
Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para compor o
Laboratório de Eletrotécnica, para Escola Técnica da Secretaria de
Educação e Esportes de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
máximo estimado dos lotes: R$ 3.241.907,8114 (três milhões,
duzentos e quarenta e um mil, novecentos e sete reais e oitenta
e um centavos aproximadamente). Recebimento das propostas:
até 01/09/2021, às 08:50h. Início disputa: 01/09/2021, às 09:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas:www.peintegrado.pe.gov.br, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7754. Isabella Heráclio. Pregoeira da
CCPLE VIII. Recife, 17/08/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
Por solicitação da Comissão Técnica responsável pelos serviços
do PE-MONITORADO, divulgamos o pedido de cotação cujo objeto
consiste na formação de preço para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos para captura,
processamento, recepção, transmissão, gravação, análise,
monitoramento e gerenciamento de imagens, áudios e eventos,
em prédios públicos (interno e externo), para atendimento à
Gestão Pública destinada ao Governo do Estado de Pernambuco
e outros Poderes, formando o Serviço PE-MONITORADO,
conforme condições e especificações constantes do Termo de
Referência e seus anexos. Termo de Referência disponível no site
www.sad.pe.gov.br. Propostas de preços deverão ser enviadas até
01/09/2021 para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação:
e-mail: [email protected].

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SECULT.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria de Cultura do Estado – SECULT.
Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de
dados PVM - STD – Movel, sem alterações nos preços, redução
do valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e
tarifa zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS
por linha e 100 SMS para outras operadoras.Vigência: 21/06/21
até 30/11/21. Valor: R$ 11.701,69. Recife,17 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.108.
SECULTCONV.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Cultura do Estado. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento do
abastecimento de veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
25.03.2021 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 1.705,20 DATA DA ASSINATURA: 25.03.2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E
ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO
PL.0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDSCONCORRÊNCIA
Nº
0001/2021-CPL-I/SDS-OBJETO:
REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
DE PERNAMBUCO PROF. ARMANDO SAMICO-ICPAS. A
CPL-I torna público o resultado do julgamento da proposta
de preço proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, no
valor de R$ 3.118.536,7416. DESCLASSIFICADA: PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA, no valor de R$ 3.642.494,4210. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação e
adjudicação. Recife, 17 de agosto de 2021. ROGÉRIO FERREIRA
DA SILVA CAP BM. Presidente e Pregoeiro da CPL-I/SDS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº060/2021,Modalidade:Adesão nº 003/2017,
Objeto: prorrogação de prazo do Termo Aditivo 2017/018/05
referente à adição de 01 (um) veículo ao Contrato, perfazendo um
total atual de 03 (três) veículos locados, relativos ao lote 01 da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2017, promovido pela SAD.
Contratada:PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ:08.228.146/000109. Contrato nº 2017/018/06.Valor Global: R$4.146,51 (quatro
mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavo).
Prazo de 12 (doze) meses. Início29/07/2021,término 28/07/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa– Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0038.2021.CPL.REIT.PE.0019.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de livros para a UPE – Multicampi Garanhuns,
visando atender aos Campus Garanhuns, Serra Talhada e
Arcoverde da UPE. Valor: R$ 86.222,00. Início do recebimento
das propostas: 18/08/2021 às 00h. Data da Disputa: 03/09/2021
às 09h30min. O edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio EMSA - ATERPA, composto pelas empresas
Sul Americana de Montagens SA - CNPJ 17.393.547/0001-05 e
Aterpa SA CNPJ 17.162.983/0001-65. A Autoridade Competente,
no uso de suas atribuições, considerando o Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade nº 009/2018 (SEI
3800000021.001502/2019-09), referente ao Contrato nº 026/2011,
DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação ofertada pelo
Consórcio EMSA-ATERPA. Publique-se. Intime-se. Recife 11 de
agosto de 2021. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário Executivo
de Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 030/2019 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio Profill Engenharia e Ambiente
Ltda e Alfasigma Consultoria Sociedade Simples Ltda. Objeto:
Alterar o quadro de despesas reembolsáveis do Contrato nº
030/2019, que tem por objeto Serviços Técnicos especializados
de consultoria para atualização do Plano Estadual de Recursos
Hídricos de Pernambuco, devido a fatos supervenientes originados

Ano XCVIII • NÀ 157 - 23
especialmente das medidas de distanciamento impostas pela
Pandemia do Covid-19. A Supressão no valor de R$ 239.061,61
(duzentos e trinta e nove mil sessenta e um reais e sessenta e
um centavos) correspondente a 11,85% do total do contrato a ser
realizada nas ultimas sete parcelas do contrato. E o acréscimo no
valor de R$ 14.547,39 (quatorze mil quinhentos e quarenta e sete
reais e trinta e nove centavos) correspondente a 0,72% do valor
total do contrato. Assinatura 30/07/2021. Recife, 17/08/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO PE INTEGRADO N.º 004/2021
Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - CPLRH
OBJETO: Contratação de Serv. de Eng. para Supervisão,
Gerenciamento, Fiscalização, Controle Tecnológico e Elaboração
do “As Built” das Obras de Recup. da Barragem Sen.Nilo Coelho,
Terra Nova -PE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor do licitante: TECHNE
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Maria de Fátima Vaz.
Pregoeira/CPLRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor da empresa: TECHNE ENG.
CONSULTORES LTDA, CNPJ: 00.507.946/0001-49, no valor
total de RS 388.280,00 (trezentos e oitenta e oito mil e duzentos
e oitenta reais). Simone Rosa/Secretária Executiva de Recursos
Hídricos. Recife, 17 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0024.2021.CPL II.PE.0004.SETRA. OBJETO: Contratação de OESESCINC - Organização de Ensino Especializada na Capacitação
de Recursos Humanos para o SESCINC, devidamente habilitada
na Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para especializar os
Bombeiros de aeródromo do aeroporto de Fernando de Noronha,
em Motorista e Chefe de Equipe, para atendimento as condições
e exigências estabelecidas pela ANAC na Resolução nº 279 de
10/07/2013, e suas alterações. Valor Estimado: R$ 56.400,00.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 31/08/2021, às 08h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2021, às 08h30. INÍCIO
DA DISPUTA: 31/08/2021, às 09h00 (horário de Brasília) através
do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido
site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz
Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário
das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184.2546. Recife,
17.08.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2017
– PROCON/SJDH X PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU
E LIMA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por um
período de 2 (dois) anos, sendo de 17/04/2019 até 16/04/2021,
bem como a inclusão de obrigações para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ABREU E LIMA, quanto às metas determinadas
pelo PROCON-PE. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.
SECMULHER.001 AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/
SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II
– Lote I. Contratante aderente: SECRETARIA DA MULHER DE
PERNAMBUCO. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife, 17/08/21.
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SECMULHER.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
da Mulher de Pernambuco. Objeto: retificação da Cláusula
Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:R$ 27.583,72.
Recife, 12/08/21.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº. 1298/2021 – PE. Nº.
0243/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPLEMENTO
ALIMENTAR, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$
28.038,9433 | Recebimento das Propostas Até: 31/08/2021, às
10h00 abertura das propostas: 31/08/2021, às 10h05 – inicio da
disputa: 31/08/2021, às 10h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 18/08/2021. Vasty Lino Cândido – Presidente/
Pregoeira – CPLC - V.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 007/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DAS PRAÇAS E REVITALIZAÇÃO NO PRÉDIO DO GOVERNO
MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE. Valor: R$
594.475,67. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira,
Ofício nº 1244/2021/CPF/SEFAZ (16071862), no SEI. Data e
Local da Sessão de Abertura: 03/09/2021, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de quinta-feira, 19/08/2021. Olinda, 17 de
agosto de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUR.