Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.363.0918.2277 - Operacionalização da Rede de Educação Profissiona

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.122.0444.4357 - Gestão das Atividades da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR 3.3.90.00 - O

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 194 - 7 DECRETO Nº 53.717, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETO Nº 53.715, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. – EPC. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00

Poder Executivo ● 01/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 2 Ano XCVII • NÀ 80 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) “ANEXO 7 DO DECRETO Nº 44.650/2017 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS COM ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 30 ....................................................................................................................................................................................... Art. 78. Até 31 de dezembro de 2020,

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (artigo 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 153 - 9 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0446.0602 - Manutenção do Pessoal da Secretaria de Saúde e

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.782.0228.0566 - Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior 3.3.90.00 - Outras Desp

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.375, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 158 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do