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247.01.1995.000200

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Processos encontrados


TJSP 07/07/2011 - Pág. 1689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1689 Requerido:A APURAR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:587.01.2011.003478 Nº ORDEM:11.01.2011/000721 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1672 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:ANDREOS ARTUR MORI VARA:VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL DE ILHABELA Cível 1

TJSP 21/10/2009 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1390 ALVARENGA e outros - Fls.: 449 a 449 - Vistos,Aguarde-se audiência. - Advogados: FRANCISCO ALVES DE LIMA - OAB/SP nº.:55120; LUCY HELENA PASSUELO SILVA - OAB/SP nº.:159133; Processo nº.: 587.01.2007.003506-9/000000-000 - Controle nº.: 354/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ANTONIO MARTINEZ VALVE

TJSP 21/02/2019 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 112 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0000200-24.1995.8.26.0247 (247.01.1995.000200) - Procedimento Comum - Pagamento - Construtora Brisa Norte Comércio e Representações Ltda - Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ilh

TJSP 02/08/2012 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2149 audiência, apresentar requerimento para intimá-las. Expeça-se mandado para intimar a testemunha de acusação, requisitando, se necessário.O recebimento da denúncia será apreciado na audiência supra designada. Providencie a serventia o necessário para sua realização.Int.Ciência ao Ministério Públic

TJSP 21/02/2019 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 112 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0000200-24.1995.8.26.0247 (247.01.1995.000200) - Procedimento Comum - Pagamento - Construtora Brisa Norte Comércio e Representações Ltda - Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Ilh

TJSP 12/07/2021 - Pág. 86 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 86 oportuno. 5. Após todas as citações e cientificações, intime-se o requerente para que, querendo, apresente manifestação no prazo legal, e após, tornem os autos conclusos para eventual decisão saneadora ou julgamento antecipado. 6. Int. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 10

TJSP 28/10/2010 - Pág. 2067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 2067 requerer a medida antecipatória do art. 3º do Decreto-lei 911/69, desde que comprove a mora ou o inadimplemento da outra parte, mediante notificação pessoal. A regra geral para que a notificação extrajudicial da mora do devedor seja válida é que seja realizada pessoalmente. No caso em comento, há ape

TJSP 03/06/2022 - Pág. 122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 122 VIEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - “Vistos. A entidade devedora depositou o valor correspondente ao principal e aos honorários advocatícios na Caixa Econômica Federal. Assim, expeçam-se dois alvarás judiciais sendo (i) um do valor maior à parte autora e (ii) o segundo ao advogado

TJSP 04/04/2019 - Pág. 108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 108 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2019 Processo 0000200-24.1995.8.26.0247 (247.01.1995.000200) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Construtora Brisa Norte Co

TJSP 01/11/2022 - Pág. 169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 169 hierárquica), que devem estar presentes de maneira inequívoca antes mesmo da realização da instrução processual, o que não ocorre, por ora, nos autos. 3. Diante disso, inexistindo provas inequívocas das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúnci

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