4 resultados encontrados para 249083.2012.4.01.3306 - data: 05/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 13 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 70 - 57 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta 2.1.4) 2.1.5) 2.1.6) 2.1.7) Distrito Federal - TJDF; 3) protocolização de petição postulando o ingresso da Chesf no processo, na condição de litisconsorte passiva necessária. Foram acolhidos os procedimentos 2 e 3, com a consequente reforma da liminar e suspensão do
52 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2021 ...Continuação - Companhia Hidro Eléttrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta vista em sessão de julgamento de 03/05/2018. Desde 18/12/2018 os autos estão conclusos para julgamento no gabinete do Ministro Herman Benjamin. Em 15/01/2019, foi proferida sentença de reconhecimento da prescrição. após o esgotamento da apreciação do EResp em todas
50 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de abril de 2019 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta 1.4) O GSF (Generation Scalling Factor) é um índice sistêmico que indica a quantidade de energia gerada por todas as usinas hidráulicas participantes do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia) do Sistema Interligado Nacional – SIN em relação à garantia física total (l