Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 46.284, DE 19 DE JULHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.376.878,30 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Le

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 16 de março de 2016 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Atividade: 04.122.0948.4367 - Suporte às Atividades Fins da Pernambuco Participações e Investimen

Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Co

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.1.1. no período de 10 de agosto de 2012 a 31 de julho de 2016, de 17%: 5,1% (cinco vírgula um por cento); (REN/NR) 1.1.2. no período de 1º de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2019, de 18%: 5,4% (cinco vírgula quatro por cento); (AC)ou ........................................................................................................................................................................

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes 3.3.90.00 - Outras Desp

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Atividade: 02.061.0577.4428 - Aperfeiçoamento das Atividades da Prestação Jurisdicional 3

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 218 - 9 DECRETO Nº 49.795, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. 1.399.461,91 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) e na fonte 0246 - Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE no valor de R$ 967.813,47 (novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e treze reais e quarenta e sete centavos), e

Poder Executivo ● 10/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.417, DE 9 DE MARÇO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 48 - 3 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$10.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 16.971.744,77 16.971.744,77 16.971.74