Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES-PE Nº 213 DE 12 DE JUNHO DE 2020 III SERRA TALHADA MUNICIPAL 2351668 CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CLOTILDE SOUTO MAIOR 31 0 0 0 III TRIUNFO MUNICIPAL 2702843 UNIDADE MISTA FELINTO WANDERLEY 5 0 0 0 III ARCOVERDE MUNICIPAL 9012842 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 31 0 0 0 III BUIQUE MUNICIPAL 2639041 CASA DE SAÚDE SENADOR ANTONIO FARIAS 16 0 0 0 III CUSTÓDIA M

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2021 VII TERRA NOVA 90 0,05% Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 0 10 10 Ano XCVIII NÀ 241 - 23 V. A Portaria nº 2.805, de 20 de novembro de 2013, que aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação; VII VERDEJANTE 85 0,05% 9 0 9 10 VIII AFRÂNIO 115 0,07% 12 1 12 15 VIII CABROBÓ 285 0,17% 29 2 31

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do benefício fiscal de que tratam o Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a Portaria SF nº 130, de 30.07.2010. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal concedido por este Edital é 31/12/2022. Processo Nome Empresarial CNPJ Cacepe 2021.000003965731-64 DROGARIA SANTA MARIA LIMITADA TOTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PE LTDA 11.433.984/0001-10 0064355-64 30.061.628/0001-68 0765595-99 2021.0

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Portaria GM/ MS nº 874 de 16 de maio de 2013, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para organização das suas linhas de cuidado; V - A Resolução CIB/ PE nº 3.061 de 23 de outubro de 2017, que aprova a organização da linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Cr

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva PORTARIA SJDH Nº 07, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A Secretária de Justiça e Direitos Humanos, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental Nº nº 019, publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE: Art. 01º Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesas, responsáveis pela Unidade Gestora 1304

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LOTE REGIÃO PROCEDIMENTO TERMO DE RATIFICAÇÃO A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO MEMORIAL DO VALE (CNPJ Nº 27.049.306/0001-99), para prestação de serviços especializados em exames de imagens de tomografia computadorizada e densitometria óssea pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL (R$)¹ Físico2 Financiamento SUS Financeiro SUS TE

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2879/2021 – O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 sessenta e cinco reais e doze centavos), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: Vigência de 12 (doze) meses contado a partir da data de assinatura. Recife, 12 de março de 2020. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CELI AVISO DE LICITAÇÃO PL.0009.2020.CELI.PE.0007.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de 03 Retroescavadeiras, para atender às demandas da Secretaria d

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATOS DE ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/17, Associação Comunitária Rural dos Sítios Rúzio e Igrejinha, Município de Ibimirim, CNPJ: 11.364.794/0001-99, Objeto: Acréscimo do objeto conveniado, Assinatura: 05/12/19.-13º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/14 Associação dos Tra

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2020 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Errata de Extrato de Contrato Onde Lê-se: Proc. nº 178/2020 - RP nº 025/2020 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar em Geral III, para atender o Hospital Regional do Agreste por um período de 12 meses. Ficam registrados os seguintes valores das empresas vencedoras: Contrato nº 084/2020 - Becare Com. de Prods. Med. Hospitalares Ltda Valor Total R$ 49.520,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e vinte reais); Contrato nº 087/2