Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18.544.0433.4642 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 9.945.000,00 26.600.000,00 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2022 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambu

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 56000 – ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Operação Especial: 00144 – Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicação social e supervisionar o d

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 27.812.1002.2955 - Manuten�

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.642.293,73 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Ano XCVI • NÀ 108 - 3 00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação – Administração Direta 00123 Secretaria das Cidades-Administração Direta Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Altera a Lei nº 16.562, de 28 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2019 e o

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 43 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de janeiro de 2020. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das

Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 62 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Pr

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 43 - 7 Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Programa: 1077- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional) Tipo de Programa: Finalístico Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental Objetivo: Forta

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 72 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.128.0210.0802 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretari

Poder Executivo ● 10/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 155