Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 62 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Pr

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 7 de agosto de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.126.0984.2080 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do FES-P

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Atividade: Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.422.0920.4305 Implementação da Política Estadual sobre Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: 0101 13.579.400 0101 Atividade: Outras Despesas Correntes 0116 1.200.000 Outras Despesas Correntes 0116 12.200.000 14.846.0965.3380 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Operação Especi

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 151 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de agosto do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Es

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 56000 – ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Operação Especial: 00144 – Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicação social e supervisionar o d

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI •No 184 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS Vice-Governadora do Estado em exercício DECRETO Nº 48.0

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 43 Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27.812.1002.4533 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional 2.512.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0108 2.112.000 27.813.1074.4470 Fomento à Cultura Esportiva 3.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Recife, 10 de março de 2019 3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2016. Ano XCIII • NÀ 223 - 11 DECRETO Nº 43.841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 124 - 3 DECRETO Nº 43.254, DE 6 DE JULHO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 978.095,00 em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.253, DE 6 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCV • NÀ 69 - 9 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 856.159,15 (oitocentos e