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DOEPE - 8 - Ano XCVI • NÀ 43 - Página 8

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DOEPE 01/03/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 43
Atividade:

Atividade:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

27.812.1002.4533 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional

2.512.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

400.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0108

2.112.000

27.813.1074.4470 Fomento à Cultura Esportiva

3.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

Recife, 10 de março de 2019

3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Projeto:

3.000

0101

26.782.0265.1897 Articulação e Acompanhamento de Obras Federais de Transportes no Estado
0102

26.782.0268.1896 Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios

1.026.300
203.000
203.000
1.071.000

4.4.50.00 Investimentos

0101

70.000

38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

4.4.90.00 Investimentos

0101

353.000

00123 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta

4.4.40.00 Investimentos

0140

148.000

4.4.90.00 Investimentos

0140

Atividade:

Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da
15.122.0056.1789
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais

Atividade:

Projeto:

0101

Atividade:

4.5.90.00 Investimentos

0121

7.605.500

0101

28.846.0957.0996

0101

Atividade:

0101

11.000

4.4.20.00 Investimentos

0140

20.000

Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

15.846.0957.1158

Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação
0101

0101

15.122.0957.4019

Adequação das Instalações Físicas
Desenvolvimento Urbano e Habitação

de

Secretaria

de

15.126.0957.4265

15.122.0957.4375

Projeto:

Projeto:

Atividade:

Projeto:

Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:

1.233.200

Atividade:

Atividade:

O
p
.
Especial:

Projeto:

Projeto:

15.812.1029.4048 Ampliação da Cobertura da Rede de Academias das Cidades

Projeto:

0140

4.4.90.00 Investimentos

0140

15.451.1029.4340 Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos

723.200
25.200

5.100

60.050

4.4.40.00 Investimentos

0101

500.000

4.4.90.00 Investimentos

0101

580.000

4.4.90.00 Investimentos

0140

4.4.90.00 Investimentos

0101

3.000.000

4.4.90.00 Investimentos

0103

27.366.400

4.4.90.00 Investimentos

0140

16.100.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

3.000

4.4.40.00 Investimentos

0101

200.000

4.4.40.00 Investimentos

0140

0101

7.582.400

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

1.396.100

28.846.0426.2968

Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos

0101

150.000

4.4.90.00 Investimentos

0102

16.833.100

4.4.90.00 Investimentos

0140

Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos

5.100

4.4.90.00 Investimentos

0140

50.000

0102

3.841.400

18.544.0611.3286

Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica na Área de
Atuação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

0101

50.000

4.4.90.00 Investimentos

0102

3.000.000

4.4.90.00 Investimentos

0140

100.000

18.544.0611.3589 Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE

4.5.90.00 Inversões Financeiras

Projeto:

17.511.0912.4039

Projeto:

17.512.0912.4040

Projeto:

Atividade:

Atividade:

16.128.0938.2954

Capacitação de Recursos Humanos da Companhia Estadual de
Habitação e Obras

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Projeto:

16.482.1060.2904 Formulação e Promoção da Política de Regularização Fundiária
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

4.100

Projeto

Atividade:

Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de
04.122.0056.2960
Infraestrutura e Recursos Hídricos

45.720.500
45.720.500

0140

20.000
500.000
500.000
13.547.500

4.4.90.00 Investimentos

0101

1.000.000

4.4.90.00 Investimentos

0102

12.547.500

Inversões em Participação Societária da COMPESA – Água para Todos – Ampliação
17.544.0912.4198 da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento
de Água

158.130.600

4.5.90.00 Inversões Financeiras

0102

67.420.000

4.5.90.00 Inversões Financeiras

0103

38.089.100

4.5.90.00 Inversões Financeiras

0140

52.621.500

Inversões em Participação Societária da COMPESA – Saneamento para Todos
17.544.0912.4202 – Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do
Esgotamento Sanitário

79.311.500

4.5.90.00 Inversões Financeiras

0102

9.929.000

4.5.90.00 Inversões Financeiras

0103

69.382.500

18.544.1058.4181

Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes
Naturais e Enxurradas

131.197.300

4.4.90.00 Investimentos

0102

105.228.700

4.4.90.00 Investimentos

0140

25.968.600

04.131.1077.2959 Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
0101

14.422.0415.2951 Implantação de Políticas de Prevenção às Drogas

Atividade

14.422.0415.2952 Expansão de Políticas de Prevenção às Drogas

Atividade

14.422.0415.4305 Operacionalização do Programa ATITUDE

Atividade

3.000
Atividade
1.026.300

180.274.000

20.000
0140

Água para Todos – Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e
Redução do Racionamento de Água

4.4.90.00 Investimentos

52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00141 - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta

51.463.500
180.274.000

10.100
10.100

00143 - Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - Administração Direta

3.000
0101

11.071.500
51.463.500

55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

4.100
0101

0103

Água para Todos – Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Área Rural
e Comunidades Difusas

4.4.90.00 Investimentos

O
p
.
Especial:

0103

18.544.0912.4004 Acompanhamento das Obras Federais no Estado
4.4.90.00 Investimentos

O
p
.
Especial:

0103

Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Saneamento
Ambiental nas Bacias Hidrográficas em Pernambuco - PSA

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
00609 – Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB

11.071.500
0103

Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Sustentabilidade
Hídrica de Pernambuco - PSHPE

4.4.90.00 Investimentos

8.100
8.100

3.841.400

18.544.0611.4643

Atividade:

55.100

0101

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

1.050.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

O
p
.
Especial:

5.000
3.150.000

04.122.0426.2969

4.5.90.00 Inversões Financeiras

10.000

4.4.40.00 Investimentos

Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação

8.978.500

3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais

18.544.0611.4642 Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA

16.988.100

Implantação do Sistema Estadual de Apoio à Gestão Municipal dos
Resíduos Sólidos

85.900

Projeto:

213.000

15.453.1031.4235 Melhoria no Sistema de Transporte Público de Passageiros

85.900

18.544.0611.4201

2.602.200
46.466.400

15.451.1031.4218 Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas

101.200

0101

O
p
.
Especial:

60.050
3.682.200

15.453.1031.4131 Implantação de Corredores Viários e Radial

2.667.100
2.667.100

101.200

04.122.0426.2967 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

4.4.90.00 Investimentos

120.100

4.4.40.00 Investimentos

127.300
127.300

0101

Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

4.4.40.00 Investimentos

5.100
0101

04.126.0426.2966

0101

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

8.000
748.400

16.482.1029.2905 Formulação e Promoção da Política Habitacional do Estado

04.126.0426.2965

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

27.100

13.118.300

0140

Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos

3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:

0101

321.600

50.000

11.877.100

0101

04.846.0426.2964

0101

Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos

321.600

1.000.000

0101

Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção
Urbanística e Social

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais

10.100
10.100

0102

104.500

0101

Contribuições Patronais da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos ao
FUNAFIN

2.361.500

0101

0101

0101

15.131.1077.2970

04.846.0426.2963

0101

2.361.500

4.4.20.00 Investimentos

104.500

Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

Projeto:

0101

3.3.91.00 Outras Despesas Correntes

15.452.1038.4166

Atividade:

27.100

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

15.452.1029.2531

04.846.0426.2962

0101

Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos

43.200
43.200

4.4.20.00 Investimentos

10.000

15.422.0957.4154 Fomento e Apoio ao Conselho Estadual das Cidades

Contribuição Complementar da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos ao
FUNAFIN

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:

0101

14.500

0140

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

Projeto:

8.000

4.4.90.00 Investimentos

4.4.90.00 Investimentos

Projeto:

1.000

4.500

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

Projeto:

57.500

0101

3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais

Projeto:

1.691.700

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:

85.200

Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do Aeroporto de
Fernando Noronha

3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais

8.000
0101

da

04.128.0426.2961

1.000
0101

Secretaria

Atividade:

57.500

Devolução de Saldo de Recursos de Operações de Crédito da
28.846.0957.2956
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
da

28.846.0426.1875

1.691.700

Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo
15.126.0957.2849
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Capacitação de Recursos Humanos
16.128.0957.2957
Desenvolvimento Urbano e Habitação

O
p
.
Especial:

85.200
0101

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:

31.000

26.781.0342.2252

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

39.300

3.3.20.00 Outras Despesas Correntes

15.846.0957.0998

Atividade:

150.000
39.300

Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Projeto:

150.000

Contribuições Patronais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
15.846.0957.0995
Habitação ao FUNAFIN

3.3.20.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:

10.000

28.497.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Operação
Especial:

150.000

0104

0101

3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:

0102

4.4.90.00 Investimentos

4.5.90.00 Investimentos

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:

4.4.90.00 Investimentos

1.010.000

Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas para Políticas
de Desenvolvimento Urbano

500.000
160.000

2.287.800

0101

15.452.0425.2958

26.781.0342.0703 Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária

37.112.500

3.3.67.00 Outras Despesas Correntes

3.1.91.00 Pessoal e Encargos Sociais
Operação
Especial:

Projeto:

04.122.0361.1549 Acompanhamento dos Contratos de Concessão das PPPs

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Atividade:

2.287.800

10.000
0116

10.000
10.000

0116

10.000
13.559.400

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0116

13.380.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

179.400

3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais

0101

4.410.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

875.700

Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Políticas de Prevenção
14.122.0416.2933
à Violência e às Drogas

14.128.0416.2934

5.285.700

Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

5.000
0101

5.000

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