Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/131 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JULIANA APARECIDA RIBERTI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:272.01.2011.005191 Nº ORDEM:11.01.2011/000442 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 387 recorrer desta em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Livro Rol dos Culpados e oficie-se para fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - Advogados: LUIZ ROBERTO DINI FERREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 96 0279463-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.022177-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: Bruno Leite Ribeiro; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); 0279466-79.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 335 Processo 0002542-63.2014.8.26.0272 - Restituição de Coisas Apreendidas - A.T.M. - Vistos. Fls. 139/140: Conforme a decisão das fls. 135/138, foi deferida a liberação dos veículos em favor das pessoas ali discriminadas, e não em favor do acusado. Assim, indefiro o pedido de fls. 139/140, vez que o acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 340 de liberdade provisória. - ADV: KATIA LUISA A R MONTEIRO DE FARIA (OAB 125452/SP) Processo 0004765-57.2012.8.26.0272 (272.01.2012.004765) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vanderlei Santos da Conceição - Vistos. Recebo o recurso interposto à fl. 197. Certifique a Serventia, o eventual trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 298 Justiça Pública - Eliel Ezequiel de Souza - Raifi Aparecido Machado - Vistos. Reautue-se. Intime-se o D. Defensor dativo acerca do inteiro teor do V. Acórdão de fls. 152/157. Int. Itapira, 17 de setembro de 2013. - ADV: CARLOS ROBERTO DA ROCHA FRANCO (OAB 181774/SP) Processo 0005271-67.2011.8.26.0272 (272.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 401 LOPES”:”Quando apenas sanção máxima interferir no estabelecimento de um novo prazo prescricional, é lícito aos envolvidos, na lide, o Promotor de Justiça e Juiz de Direito, debruçarem-se sobre os autos em busca dos elementos exigidos pelo artigo 59 como razões determinantes da escolha da quantidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 831 Processo 0004602-09.2014.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.S. - Vistos. Certifique o eventual trânsito em julgado da R.Sentença de fls.98/103, para o Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do defensor do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 349 Processo nº.: 0004951-85.2009.8.26.0272 (272.01.2009.004951-0/000000-000) - Controle nº.: 000521/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANTONIO JAMIL ALCICI e outros - Processo Crime nº 521/2009 - Certidão (fls. 465) - Torno sem efeito a designação de audiência para fins do interrogatório do corr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 359 vir a servir como testemunha de acusação no presente processo, conforme noticiado pelo próprio assistente de acusação (fls. 441/443), homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação Renato Martins de Oliveira. Anote-se com as cautelas de estilo. Desde já, fica deferido a juntada de eventual