Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador do Centro de Apoio à Gestão de Vagas, símbolo CAS1, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, passando a denominar-se Coordenador da Inteligência, mantido o respectivo símbolo. Art. 2º O Regulamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE de

Poder Executivo ● 14/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Direta, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Recife, 14 de janeiro de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2021. ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE Palácio do C

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.122.0966.4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 1

Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2019 DECRETA: ANEXO “D” FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE 2ª CHAMADA Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 3.281.000,00 (três milhões e duzen

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2020 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especif

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2017 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzido efeitos a partir de 1º de abril de 2017. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de abril do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 97-3 DECRETO Nº 41.772, DE 26 DE MAIO DE 2015. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 26.000.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.771, DE 26 DE MAIO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito s

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de julho de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.164, DE 8 DE JULHO DE 2022. Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 202 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 227.000.000,00 (duzentos e vinte e sete milhões de reais), destinado ao reforço das dotaç

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAI