Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.666, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0452.0077 - Contribuição Complementar da Secretaria da Casa Civil ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Recife, 14 de fevereiro de 2

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2020 DECRETO Nº 49.269, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Ano XCVIII Ć NÀ 233 - 7 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de pessoal da Secretaria, não implicando em acréscimo de Orçamento vigente, uma vez qu

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.668, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 31 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.046, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇ

Poder Executivo ● 31/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Recife, 31 de julho de 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0452.0176 - Contribuição Complementar da SEFAZ ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 3.005.707,36 (três milhões, cinco mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos), especificados no Anexo II. ANEXO II

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.204, DE 15 DE JULHO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 131 - 3 DECRETO Nº 49.206, DE 15 DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 211.396,81 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 534.000,00 em favor d

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2021 DECRETO Nº 50.414, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento d