Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.009, DE 20 DE JULHO DE 2021. 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: Ano XCVIII • NÀ 137 - 7 14.122.0439.4397 - Gestão das Atividades da Secretaria Executiva de Ressocialização - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.849,15 em favor da Agência de Defesa e Fiscaliza

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2022 ANEXO ÚNICO Governo do Estado MEMORIAL DESCRITIVO Imóvel com uma área de 57,294ha e perímetro de 6.068,69m, integrante da propriedade denominada Engenho Cajueiro Escuro, BR408 – Município de Paudalho/PE. Confrontantes: Norte, Sul, Leste e Oeste: área remanescente da propriedade denominada Engenho Cajueiro Escuro. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.326,

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0197.2511 - Restituição dos Depósitos Judiciais 3.3.90.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.40

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0441.3012 - Encargos Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA 3.3.20.00 - Out

Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - natureza do projeto: implantação; Recife, 20 de agosto de 2020 2104.10.19; preparados para sopas - NBM/SH 2104.10.29; paçoca de amendoim - NBM/SH 1704.90.90; pasta de amendoim - NBM/SH 2007.99.90; cocada de amendoim - NBM/SH 2007.99.90; doces de sabores diversos - NBM/SH 2007.99.90; fondant de leite - NBM/SH 1901.90.20; açúcar para confeiteiro - NBM/SH 1701.13.00; açúcar colorido - NBM/SH 1701.91.0