Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29000 – ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 – Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Operação Especial Operação Especial Operação Especial Operação Especial Operação Especial 09.272.0222.0697 - Benefícios Previdenciários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo FUNASE 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 09.272.0222.0700 - Benefícios Previdenciá

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVI • NÀ 116 - 9 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Turismo e Lazer, cré

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Operação Especial Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 254.864.716,75 em favor de diversos Órgãos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436,

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - CRÉDITOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Projeto: 17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL PROGRAMAÇÃO

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.843, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Recife, 1À de dezembro de 2016 ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 398.957,64 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2019 Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.302.0065.0072 - Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.121.0979.0088 - Desenvolvimento Institucional da UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.122.0979.4451 - Suporte às atividades fins da Universidade de Pernambuco e suas Unidades de Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0244 0244 0244 TOTAL 221.600,00

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de novembro de 2017 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Procuradoria Geral do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 43.277.199,00 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e sete mil, e cento e noventa e nove reais), destinado ao reforço das dotações o

Poder Executivo ● 17/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.257, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Ano XCII • NÀ 196 - 7 DECRETO Nº 42.259, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 587.403,25 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito supleme

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 243 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.368.1027.3322 - Operacionalização da Gestão Escolar 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Ativid