61 resultados encontrados para 30.3.1.995 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3554 RELAÇÃO Nº 0002/2020 Processo 0000073-61.2020.8.26.0360 (processo principal 0000644-81.2010.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.G.L. - Vistos. 1. Determino ao(à) credor correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, p
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1786 Acórdão unânime da sua 4ª. Câm. de 30.3.1.995, proferido no agravo de instrumento n. 245.382-1/3-Capital, em que foi Relator o Des. Cunha Cintra, assim se pronunciou: “A assistência judiciária abrange os atos a serem praticados por órgãos públicos inclusive prova pericial em que pese a impossib
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2359 sentido do acórdão embargado” Súmula 168/STJ). 3. Embargos de divergência desprovidos.” (EREsp 1372372 / PR, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 19.02.14.) Por essas razões, indefiro, pois a pretensão sob análise. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2323 JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2020 Processo 0002557-83.2019.8.26.0360 (processo principal 0002616-23.2009.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Ofert
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3554 RELAÇÃO Nº 0002/2020 Processo 0000073-61.2020.8.26.0360 (processo principal 0000644-81.2010.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.G.L. - Vistos. 1. Determino ao(à) credor correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2385 VISTOS, Aguarde-se por mais dez dias pela manifestação do credor. Decorrido, na inércia, intime-se o exequente, via postal, para regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/S
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1922 1.463/07 e o art. 1.123 das NSCGJ, que estabelece que não cabe aos Ofícios de Justiça a fiscalização a respeito da retenção daquele imposto, em relação aos valores depositados em cumprimento à ordem judicial, sendo a responsabilidade tributária da fonte pagadora, deverá ser respeitada a retenção
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1688 SP) Processo 1002022-06.2020.8.26.0360 - Usucapião - Divisão e Demarcação - Andrea Caneschi Soares - - Alfredo Capel Soares - Espólio de Vitor Pereira Caixeta - - Maria Nadir de Resende Caixeta - - Odair Pereira Caixeta - - Conceição Aparecida Caixeta Sedano - Vistos, Fl. 145: citem-se os herdeiros
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2335 específico, a perícia técnica por similitude, por razões diversas, dentre as quais a já inexistente “obra” onde assim laborou, não haveria por reproduzir e avaliar com a necessária fidelidade as condições em que o autor verdadeiramente laborava, razão pela qual tenho que esse meio de prova n
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2016 SP), CLEUZA DA CONCEICAO BORGES RIBEIRO (OAB 84106/SP), MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO (OAB 20640/GO), FERNANDA SEABRA LUCIANO (OAB 25497/GO), RENALDO LIMIRO DA SILVA (OAB 3306/GO), HELIO PASSOS CRAVEIRO FILHO (OAB 15190/GO), JEAN CARLOS REIS POZZER (OAB 259153/SP), CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/ SP)