Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4119 NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte exequente para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o formulário MLE, que encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais), formulário a ser preenchid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2015 a concessão da Justiça Gratuita, através do Convênio Defensoria Pública - OAB/SP, afim de solicitar o desarquivamento dos autos em questão. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP), FABIANA CRISTINA LIPPI (OAB 229801/SP) Processo 0001381-26.2006.8.26.0360 (360.01.2006.001381) - Arrolamento de Bens - Maria Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2070 Código de Processo Civil, o qual prevê que se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão, de forma que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2010 Processo 0000327-34.2020.8.26.0360/17 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fátima Pereira de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS, Verifique a serventia se o presente preenche os requisitos inerentes ao prosseguimento. Após, tornem. Int.. - ADV: ANDRÉ BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2359 sentido do acórdão embargado” Súmula 168/STJ). 3. Embargos de divergência desprovidos.” (EREsp 1372372 / PR, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 19.02.14.) Por essas razões, indefiro, pois a pretensão sob análise. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2323 JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2020 Processo 0002557-83.2019.8.26.0360 (processo principal 0002616-23.2009.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Ofert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2333 correspondente. Intime-se. - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), THIAGO VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 323877/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP) Processo 0004006-47.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Flavio Neto PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1666 o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para determinar a implantação do benefício dePensãoporMorteà parte autora, de forma vitalícia, com pagamento das prestações vencidas a partir da data do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1992 de perícia técnica. Para a realização da prova pericial, designo o perito Marco Antonio Minto, que deverá ser intimado a fim de que informe se aceita realizar seus trabalhos mediante a remuneração paga pela Justiça Federal, advertindo-o de que, aceito o encargo, deverá designar dia e horário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2289 Int.. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP) Processo 0004478-58.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004478) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie Francisco de Fatima Ramos - Vistos, Ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal e da conversão dos autos físicos em digitais. Providenc