Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1485 6) Prestar outros esclarecimentos técnicos que julgar pertinentes. VI. Com a comunicação da data da perícia, intime-se a parte requerida, para comparecimento. VII. Defiro a expedição de ofícios como requerido pelo Representante do Ministério Público. Dil. e int. - ADV: ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1926 escritório do patrono, tendo em vista a autorização para realização das ‘audiências mistas’, nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020. Gize-se que o interesse neste último item deverá ser informado com antecedência para adoção das providências necessárias para o ingresso de pessoas nas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2143 MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), JOSE JAIME DO VALE (OAB 133821/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP), GRAZIELA BARRETO LUCHETTI (OAB 171313/SP), MARIA LUISA RAMOS RIBEIRO BORGES DO VALE (OAB 203047/SP) Processo 1003238-36.2019.8.26.0360 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1909 intimado a fim de que informe se aceita realizar seus trabalhos mediante a remuneração paga pela Justiça Federal, advertindo-o de que, aceito o encargo, deverá designar dia e horário para a perícia, comunicando ao Juízo. Com a comunicação, intime-se a parte autora para comparecimento. Concedo às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1805 saneado. Como ponto controvertido principal, fixo a demonstração da parte autora preencher ou não os requisitos legais para o deferimento do benefício pleiteado, ou seja, se as sequelas que sofreu implicam redução da sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia e se essas guardam correlaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1625 há de se consignar ainda que o autor não trouxe aos autos nenhum documento que comprove que pelos “métodos de execução de seus trabalhos ou pela finalidade se de suas operações, se classifique como industrial ou comercial” a atividade que exerceu no campo ou ainda que nessa se verifique a incidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2058 de seu bolso pecúnia para, em benefício de um necessitado, pagar transporte, alugar ou utilizar material de medições, filmes, fotografias, serviços de terceiros, etc.” Em suma, o benefício da Assistência Judiciária compreende isenção da remuneração do perito, não das despesas pessoais ou mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2441 eles aquele representativo dessa cessão. A respeito, melhor esclareça o requerido, juntado, se for o caso, o instrumento de cessão. Prazo: dez (10) dias. Int.. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1000649-66.2022.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2848 registrados em seu nome, assim como extrato das contas bancárias que possui. Isso porque o benefício em questão tem por finalidade possibilitar e facilitar o acesso ao Poder Judiciário daqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para fazê-lo sem prejuízo da subsistência própria ou de sua f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1825 deverá a autora, independentemente do pagamento dos honorários do experto pela DPE, suportar os gastos para a realização do trabalho técnico, pois não é justo que o Perito tenha de arcar, do seu próprio bolso, com despesas a que não são de sua responsabilidade. De fato, em face da pertinência, ut