Poder Executivo ● 04/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 2770 Remover MARIA VANEIDE SANTOS DE ARAÚJO, LPE, II, A, mat. 256.001-1, para a EREM dos Palmares, Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 28.436, 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017. N° 2771 Remover MARIA ISABEL DE ARAÚJO, LPE, II, D, mat. 240.450-8, para a EREM Santa Paula Frassinetti, Recife, GRE R Norte, com

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo todas as informações necessárias para a compreensão dos fatos. 4. O autuante, quando da informação fiscal, afirma que houve um equívoco quando da lavratura do auto, pois identificou, posteriormente, o registro de inventário. Portanto, a própria autoridade que solicitou o referido documento reconhece que não houve embaraço à ação fiscal.5. O contribuinte enviou à Administração Fazendá

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3137 DE 16 MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Artigos 32 e 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar, com efeito retroativo a janeiro de 2016, o CRE