Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 FORTLEV NORDESTE IND.E COM.DE PLASTICOS 10.921.911/0001-05 FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S/A 92.660.406/0017-86 G A L RIOS & CIA LTDA 10.676.392/0001-67 GEMINNI COM.PROD.ABRAS.IMP.EXP.LTDA 08.633.609/0001-00 GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA 07.270.366/0004-72 GI INDUSTRIA DE PLASTICOS S/A 11.957.833/0001-61 HENKEL LTDA 02.777.131/0001-05 INCABLE DO BRASIL LTDA 14.341.116/0001-0

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 CRASA-C.ROLIM AUTOMOVEIS LTDA 07.196.900/0002/86 R$ DURATEX S/A 97.837.181/0021/90 R$ ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO LTDA 58.066.275/0001/08 R$ ENERBRAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA 00.441.012/0001/51 R$ EUROPA COMERCIAL LTDA 32.463.085/0001/30 R$ EXPRESS TCM LTDA.(SAO PAULO) 01.834.475/0004/99 R$ FABINJECT INDUSTRIA PLASTICA LTDA 56.413.990/0001/44 R$ FAMAS FORTALEZA AUTO MAQUINAS LTDA 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2904 28 JOSÉ AUGUSTO JUVINO CPF 677.806.604-00 CLASSIFICAÇÃO Trabalhista Contrato VALOR R$ 2.095,41 ; CREDOR JOSÉ CÍCERO A. SANTOS CPF 044.533.574-27 CLASSIFICAÇÃO Trabalhista Contrato VALOR R$ 1.238,72 ; CREDOR JOSÉ JIVALDO B. RIBEIRO CPF 113.719.504-58 CLASSIFICAÇÃO Trabalhista Contrato VALOR R$ 1.450,54; CREDOR JOSÉ MA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 81 Nordeste CNPJ 05.515.224/0023-65 CLASSIFICAÇÃO Quirografário Nota Fiscal VALOR R$ 12.901,37; CREDOR AM Comercial e Distribuidora Ltda CNPJ 02.581.010/0001-93 CLASSIFICAÇÃO Quirografário Nota Fiscal VALOR R$ 86.068,57 ; CREDOR Casa das Tintas Ltda CNPJ 09.326.760/0001-68 CLASSIFICAÇÃO Quirografário Nota Fiscal VALOR R$ 17.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 81 Nordeste CNPJ 05.515.224/0023-65 CLASSIFICAÇÃO Quirografário Nota Fiscal VALOR R$ 12.901,37; CREDOR AM Comercial e Distribuidora Ltda CNPJ 02.581.010/0001-93 CLASSIFICAÇÃO Quirografário Nota Fiscal VALOR R$ 86.068,57 ; CREDOR Casa das Tintas Ltda CNPJ 09.326.760/0001-68 CLASSIFICAÇÃO Quirografário Nota Fiscal VALOR R$ 17.

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 4º Na hipótese de a Constitu

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.117, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Recife, 12 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.119, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INDÚSTRIA DE LATICÍNIO LETA LTDA EPP. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa OLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P

Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2021 competitivo/atividade industrial relevante – INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A – CNPJ n° 11.507.415/0001-72 e CACEPE n° 0069853-94; Parecer n° 110/2021 – implantação/agrupamento industrial prioritário – INOVE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. – CNPJ nº 38.799.321/0001-70 e CACEPE nº 0912926-03; Parecer n° 146/2021 – isonomia/ampliação com nova linha de produtos/ agrupamento industrial prioritário – ITAGRO – ITAENGA AGROPECUÁRIA LTDA.

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADOR TATE: 00.127/20-5. AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000006073301-06. INTERESSADO: EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLÁSTICAS - AMCOR FLEXIBLES SUAPE LTDA. CACEPE: 0301603-08 CNPJ: 05.644.020/0001-19. REPRESENTANTE: TACIANA MUNIZ DE BARROS, CPF Nº 056.538.104-01. D