7 resultados encontrados para 344.01.2007.506468 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2745 Quanto ao mais, deverá permanecer a sentença tal como proferida. Aguarde-se a interposição de recurso ao Colégio Recursal ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. Marilia, 09 de outubro de 2022. - ADV: MAURICIO ROBERTO (OAB 444620/SP) Processo 1012959-55.2022.8.26.0344 - Procedim
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1349 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EVELYN CRISTINA DE BATISTA ME - Fls. 41 - Vistos. Tendo em vista o pedido do exequente e com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação de Execução Fiscal. Pagas as ev
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1447 Processo 0502578-02.2009.8.26.0344 (344.01.2009.502578) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Marilia - Vistos. Fls. 25: Diante da notícia de parcelamento do débito, determino a suspensão provisória da execução pelo prazo avençado ou até oportuna p
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2743 Processo 0001936-03.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Célia Regina Sampaio Tavares - Fls. 58/59: Manifeste-se a requerente. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0002359-89.2022.8.26.0344 (processo principal
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2012 dívida ativa, e exigidos mediante execução fiscal, em observância à Lei de Execuções Fiscais, não se lhes pode aplicar o regime tributário previsto nas disposições do CTN, in casu, os relativos à prescrição/decadência, porquanto estes apenas pertinentes às dívidas tributárias, exatamente por
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1520 ALISEDA (OAB 83833/SP) Processo 0502243-12.2011.8.26.0344 (344.01.2011.502243) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Marília - Emdurb e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.No mais, intime-se o adv