TJSP 11/10/2022 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
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Processo 0001936-03.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Célia Regina Sampaio Tavares - Fls. 58/59: Manifeste-se a requerente. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ
(OAB 246030/SP)
Processo 0002359-89.2022.8.26.0344 (processo principal 1007996-38.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Josiane Aparecida dos Santos - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0003900-60.2022.8.26.0344 (processo principal 1001446-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regis Rodrigues - Manifeste-se o requerente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0011225-09.2010.8.26.0344 (344.01.2010.011225) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Maritucs Alimentos Ltda - Vistos. Fls. 111/142: A executada apresentou
Exceção de Préexecutividade. Fls. 145/158: Veio a resposta da Fazenda Estadual. Fls. 159/197: Novamente a executada
apresenta exceção. Diga, pois, a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Int. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/
SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP)
Processo 0013719-17.2005.8.26.0344 (344.01.2005.013719) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Marilia Laerte Guillen Lopes - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado de
levantamento da penhora realizada a fls. 62. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: SILVIO GUILEN LOPES
(OAB 59913/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), JOÃO NUNES NETTO (OAB 263911/SP)
Processo 0027178-57.2003.8.26.0344 (344.01.2003.027178) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Distribuidora Castelo Enrijo Ltda - Vistos. Tendo em vista que a exequente não apresentou os
comprovantes de recolhimento, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO
(OAB 87284/SP), MANOEL ROBERTO RODRIGUES (OAB 38794/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB
207330/SP)
Processo 0027423-63.2006.8.26.0344 (344.01.2006.027423) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília
- Elza Cruz Garcia e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos,
anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), MILTON PINHEIRO NEVES (OAB 214073/SP),
MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP)
Processo 0028330-43.2003.8.26.0344 (344.01.2003.028330) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Marilia - Empresa Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia \
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: JULIANA CRISTINA
ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP)
Processo 0029533-40.2003.8.26.0344 (344.01.2003.029533) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Marilia - Ej
Santos & Irmao Ltda Me e outros - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto , arquivem-se os
autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: LINA ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB
249593/SP)
Processo 0035498-96.2003.8.26.0344 (344.01.2003.035498) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional Urbano Est S Paulo\
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas
em aberto, expeça-se mandado de levantamento da penhora realizada a fls. 78. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.
C. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 0501146-45.2009.8.26.0344 (344.01.2009.501146) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia
- Laerte Guillen Lopes - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado
de levantamento da penhora realizada a fls. 52. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU FONSECA
TOZATTI (OAB 249593/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), JOÃO NUNES NETTO (OAB 263911/SP)
Processo 0501707-98.2011.8.26.0344 (344.01.2011.501707) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Iracy Rosa de Jesus - - Luci de Oliveira Takaoka e outros - Vistos. Fls. Retro: Diante da notícia de parcelamento do débito,
determino a suspensão provisória da execução pelo prazo avençado ou até oportuna provocação dos interessados. Findo o
prazo assinalado, deverá o exequente manifestar-se em termos de extinção da execução. Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES
VIEIRA (OAB 147382/SP), MARIANA CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP)
Processo 0506468-17.2007.8.26.0344 (344.01.2007.506468) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia
- Laerte Guillen Lopes - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se mandado
de levantamento da penhora realizada a fls. 85. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: RODRIGO ABOLIS
BASTOS (OAB 194271/SP), JOÃO NUNES NETTO (OAB 263911/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 0508869-76.2013.8.26.0344 (034.42.0130.508869) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Marília - Cdhu - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da extinção da execução fica
prejudicada a exceção de pré-executividade de fls. 16/37, apresentada pela CDHU. Pagas eventuais custas em aberto, arquivemse os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/
SP)
Processo 0508928-74.2007.8.26.0344 (344.01.2007.508928) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal Marilia
- Alcides Mattiuzo - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, , arquivem-se os autos,
anotando-se. P. I. C. - ADV: WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP), HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB 151290/
SP)
Processo 0509883-03.2010.8.26.0344 (344.01.2010.509883) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Menin
Engenharia Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, expeça-se a
guia de levantamento do depósito de fls. 65 a favor da executada Menin Engenharia Ltda, intimando-se. Para levantamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º