12 resultados encontrados para 361.01.2010.027475-7/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2052 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GILMAR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.000514 Nº ORDEM:13.01.2011/000065 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/5 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do F
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1654 Nº ORDEM:13.01.2011/000306 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/70 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WEVERTON FERNANDES SANTOS DE GODOY E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.003438 N�
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3310 mas não se recordou de detalhes. A ré negou a autoria dos fatos. Disse que trabalhou na casa da mãe da vítima. Disse que foi pressionada na delegacia a dizer que havia subtraído dólares da vítima. Os indícios que sustentaram o recebimento da denúncia não evoluíram durante a instrução processual. O
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1321 julgamento da lide principal (para o que o sistema processual preconiza via apropriada). Quer ela o acertamento de uma relação jurídica de direito material (posse). Não está interessada na tutela do resultado, nem há direito reconhecido. 3- Sendo assim: Emende a inicial, para adequá-la ao rito pertine
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3311 o inquine de nulidade. No que diz respeito a ausência de curador, assiste razão a nobre acusação. A idade citada no artigo 15, CPP, referia-se apenas à menoridade civil, que hoje é atingida aos 18 anos de idade. Quanto ao pedido de liberdade provisória, o indiciado foi preso em flagrante pela suposta pr
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1632 PRETR,3DMTY.001, 02-02-2011 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini Proc. 361.01.2006.008330-4/000000-000 controle 703/2006 JP X LUIZ ANTONIO VILHALVA artigo 304, caput, do CP Sentença de fls. 06, do apenso de processo suspenso: Acolho o parecer ministerial e, nos termos do artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1633 de sua repercussão (Código de Processo Penal Interpretado, 4ª Ed., Editora Atlas, P.376). Diante de todo o exposto, indefiro os pedidos da defesa e mantenho a custódia. Dr. MAGNO VINICIUS DA ROCHA LOBO, OAB/SP 268282. Proc. 361.01.2009.008855-2/000000-000 controle nº 967/09 JP X TIAGO OLIVEIRA CARDOSO Ar
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1937 10826/03 r. despacho de fls. Manifeste-se a defesa com relação a não localização da testemunha da defesa Azarias ( certidão do sr.oficial de fls. 206 e v). ADV. JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO OAB/SP. 182.916 Proc. 361.01.2010.025953-6/000000000 controle 2875/10 IP JP X JAMES JACKSON DE MORAES E ANDERSON
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1505 de 2011, às 17.00horas ) . quanto ao pedido de relaxamento da prisão em flagrante delito, razão assiste a acusação. Não há causa para tanto. Ao contrário, como já afirmado , a prisão em flagrante delito encontra-se formalmente em ordem. Assim sendo INDEFIRO o relaxamento da prisão em flagrante delito.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1679 §2º, I e II, c.c. o artigo 69, do CP Despacho de fls. 90, para que fique ciente de que foi designada audiência de instrução e julgamento para dia 06/06/2011, às 17:00 horas. DR. FABIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES, OAB/SP 259814. Proc. 361.01.2010.017061-8/000000-000 controle 1921/10 JP X MAICON FELIPE DOS REIS