Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 118 0151672-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 862.105; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA; Paciente: Elson da Costa Demetrio; Advogado: OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA (OAB: 111539/SP); 0151674-45.2011.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1891 da taxa judiciária de 100 (cem) UFESPS, consoante o art. 4º, §9º, alínea a da Lei Estadual 11.690/03. 15. Após o trânsito em julgado, tome a Serventia as seguintes providências a) expeça-se a guia de recolhimento; b) comunique-se à Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, III da CF e; : c) lance-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1448 Processo nº.: 361.02.2009.002219-3/000000-000 - Controle nº.: 131/2009 - Partes: Justiça Pública X FABRICIO JESREEL GRACIA PEREIRA - Fls. 141: Recebo o recurso de fls. 122/140 já interposto juntamente com suas razões, eis que tempestivo. Intime-se a defesa para contrarrazões. - Advogados: ELIÉZER SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1535 - ADVOGADOS: REGINA SELENE VIEIRA OAB/SP 87151 HILDEBRANDO DE ANDRADE OAB/SP 152606 EDSON PEREIRA REIS OAB/SP 263855. Processo nº 361.02.2000.004673-4/000000-000 Controle nº.: 159/2000 - PARTES: JUSTIÇA PUBLICA X GILBERTO ROCHA DE ANDRADE -Fls.1004: Nos termos do artigo 222, §§ 1º e 2º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1415 2ª Vara M. Juiz SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO - Juiz de Direito Titular LAUDA 031 Processo nº.: 361.02.2006.001715-5/000000-000 - Controle nº.: 136/2006 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO ALEXANDRE DA CUNHA BRAGA - Fls.: 213 a 213 - Recebo o recurso de fls. 210, eis que tempestivo.Intime-se o defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1388 os envolvidos, conforme se percebe pelos seus depoimentos e pelo pedido final do curador da vítima, e para os que comungam o mesmo pensamento, o incesto acima narrado não é prática contrária à moral, sendo aceito por seu meio. Tanto que os envolvidos mudaram frontalmente seus depoimentos... transmitindo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1108 defesa, ainda não ouvidas (exceto as que comparecerão independentemente de intimação). 5- O defensor deverá informar o endereço da testemunha Rodrigo, ou informar se a mesma comparecerá à audiência independente de intimação, em 05 dias, sob pena de ser considerada preclusa. Se fornecido o endereço,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1833 página acompanhou a precatória... Intime-se o defensor indicado no interrogatório como advogado do réu, pela Imprensa. Ciência ao Ministério Público.ADV. LUIZ ALVES TEIXEIRA OAB/SP 48.800. 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL DE BRÁS CUBAS Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1409 em face de UEVERSON APARECIDO FRANCISCO TEODORO e TATIANE FERREIRA DOS SANTOS, dando-os como incurso no art. 33 da Lei 11.343/06, para CONDENÁ-LOS à pena de 1 ano, 10 meses e 15 dias de reclusão, e 187 dias-multa, estes fixados no mínimo legal, em regime inicialmente fechado. Poderão apelar em liberdade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1707 Processo nº.: 361.02.2000.004673-4/000000-000 - Controle nº.: 000159/2000 - Partes: Justiça Pública X GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - Fls. 978: Fls. 974: Defiro o pedido de substituição da testemunha Heleno pela testemunha Wagner. Depreque-se a oitiva da testemunha Wagner Mendes de Oliveira, com prazo de 60