Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1506 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2010.004208 Nº ORDEM:13.01.2010/000438 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/80 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUCAS VENTURA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2354 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.010929 Nº ORDEM:13.01.2009/001486 CLASSE:OUTROS CRIMES RELATIVOS A DROGAS - LEI N. 11.343/06 OFÍCIO:2009/2549 Requerido:ROBSON FERREIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2009.010930 Nº ORDEM:13.01.2009/001487 CLASSE:CRIME C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1671 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40, observadas as formalidades legais. Anote-se na capa dos autos que o termo final da prescrição, com base na pena imposta. Fixo os honorários advocatícios dos defensores nomeados, em 70% da Tabela PGE/ OAB de assistência judiciária, expedindo-se as competentes certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1699 NAZARETH - OAB/SP nº:257.772. Processo nº: 400.01.2008.010972-9/000000-000 - Controle nº: 04/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO BATISTA FIGUEIREDO e GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA SILVA Despacho de fl.241: VISTOS. 1. Converto o julgamento em diligências, a fim de que sejam juntadas F.A. e certidões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1252 Processo nº.: 400.01.2009.005170-6/000000-000 - Controle nº.: 216/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TATIANE RODRIGUES FERREIRA VELA - Fls.: 85- VISTOS. A acusada apresentou defesa preliminar na qual alegou somente matéria de mérito, que serão enfrentadas após a regular produção de provas. Não há pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2022 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2010.003153-4/000000-000 - Controle nº.: 000133/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. M. A. D. S. - Fls.: 231 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1633 Processo nº: 400.01.2007.009716-3/000000-000 - Controle nº: 323/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO CASTRO DE SOUZA E SILVA - Despacho de fl.296: Cumpra-se o v. acórdão. Extraiam-se cópias do v. acórdão e trânsito em julgado, a fim de instruir Autos de Execução, tendo em vista a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2598 Processo nº.: 400.01.2009.005685-6/000000-000 - Controle nº.: 245/2009 - Partes: JOEL MELO DE OLIVEIRA - Fls.: 47 (tóp. final) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de e concedo a REABILITAÇÃO CRIMINAL a JOEL MELO DE OLIVEIRA, nos termos dos artigos 94, incisos I a III do Código Penal e 744, II e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1750 expressão suprimida, a qual, segundo a jurisprudência deste Supremo Tribunal, constituía redundância. Mera alteração textual, sem modificação da norma proibitiva de concessão da liberdade provisória aos crimes hediondos e equiparados, que continua vedada aos presos em flagrante por quaisquer daquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 1443 Processo nº: 400.01.2007.009140-0/000000-000 - Controle nº: 292/2007 - Partes: Justiça Pública X PAULO BITENCOURT PIRES, GONÇALO APARECIDO MOREIRA, DÊNIS CORREIA MOREIRA, RUBENS MARCELO, ULISSES FERNANDO DOS SANTOS e JOSÉ ROBERTO AUGUSTO - Os autos se encontram com vista ao Dr. Luís Gustavo Ruffo, DD.