Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1897 Declaratória de Constitucionalidade nº 04 (ADC 04), no exercício de sua jurisdição, também excluiu a incidência da Lei nº 9.494/97 sobre as ações previdenciárias, posicionamento reafirmado pelo verbete da Súmula 729, in verbis: “A decisão na Ação Direta de Constitucionalidade 4 não se aplica à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1554 inicial. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 0004124-95.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004124-5/000000-000) Nº Ordem: 001021/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Ensino Fundamental e Médio - JOÃO CORDEIRO DA SILVA E OUTROS X DUOKENKO VP BADARO COLCHÕES EPP - Fls. 126 - Manifeste-se a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2212 404.01.2011.001449-3/000000-000 - nº ordem 365/2011 - Procedimento Ordinário - Duplicata - VANILDO BARROQUEL E OUTROS X AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA - Fls. 484 - Fls. 465/483: recebo como agravo, na forma retida. Anote-se, ouvindo a parte contrária, em 10 dias. (§ 2 º do art. 523 do CPC). (Dr. Hélio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1770 0002757-36.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002757-0/000000-000) Nº Ordem: 000701/2011 - Separação Litigiosa - Dissolução - M. D. S. D. A. E OUTROS X C. A. D. S. - Fls. 77 - Intime-se a parte autora pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, devendo para tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2355 SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV ALEXSANDRA FERREIRA CAMOES OAB/RJ 154398 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 404.01.2012.000012-8/000000-000 - nº ordem 6/2012 - Revisional de Alimentos - M. C. G. T. X A. R. T. - Fls. 22 - Retornem os autos a MM Juíza Titular para designação de audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1513 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - CLÁUDIO LORENTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 96 - 1- Fls. 95: nomeio em substituição ao Perito nomeado a fls. 85, LUIS CARLOS MAMEDE DA SILVA, Engenheiro de Segurança e Higiene do Trabalho, independentemente de compromisso. 2- Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1693 JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 404.01.2012.000126-7/000000-000 - nº ordem 29/2012 - Despejo - ANGÉLICA MACHADO FALAGUASTA SILVÉRIO DOS REIS X ROSA APARECIDA MARQUES BEZERRA - Fls. 14: Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2013 na audiência ou poderão fazer-se representar por seus advogados com poderes para transigir. (Dra. Sheila e Dr. Anderson ou Dr. Antônio, providenciar o comparecimento das partes na audiência) - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP 195291 - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUSA OAB/SP 81601 - ADV ANDERSON MENEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1575 D. A. X V. B. - Dr. Francisco providenciar o comparecimento da parte autora em cartório, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de interdição e assinar o termo de compromisso) - ADV FRANCISCO MAURICIO PEREIRA OAB/SP 248397 0003153-13.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003153-8/000000-000) Nº Ordem: 00079

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1778 404.01.2012.000126-7/000000-000 - nº ordem 29/2012 - Despejo (ordinário) - ANGÉLICA MACHADO FALAGUASTA SILVÉRIO DOS REIS X ROSA APARECIDA MARQUES BEZERRA - Fls. 11 - Comprove a parte autora, em dez (10) dias, o recolhimento das custas processuais, CPA e diligência visando a citação da parte adversa. I