Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2267 BORGES OAB/SP 225984 405.01.2010.024502-1/000000-000 - nº ordem 1040/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES MONTANHAS X ODAIR CHAVES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 50vº: diga sobre a certidão negativa de citação, em cinco dias, uma vez que na rua Serra das Antas não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2453 SARRO OAB/SP 67281 - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405 - ADV GRACE PARASCHIN MASO OAB/SP 235556 - ADV MILTON ROCHA DIAS OAB/SP 219957 405.01.2010.026977-0/000000-000 - nº ordem 1137/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS X ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2022 RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Recebo os embargos de fls.192/195, diante de sua tempestividade, mas nego-lhes provimento porquanto a sentença embargada não contém o pressuposto de cabimento indicado, tendo os embargos caráter infringente o que é incabível, pois eventual incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2266 conseqüentemente, da capacidade contributiva, bem assim, o ato jurídico perfeito, como reconheceu o Plenário do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª.R., ao apreciar a argüição de Inconstitucionalidade deduzida na AMS reg. 90.03.32177-9). Portanto, não há como se deixar de acolher a pretensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1718 policial, quando tal medida, a critério do sr. oficial de justiça se fizer necessária. Intimem-se. - ADV MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA OAB/SP 141277 - ADV FABIOLA MESQUITA MENEZES DE PAULA OAB/SP 206337 - ADV FABIO LUIZ CUSTODIO OAB/SP 273810 405.01.2010.024298-7/000000-000 - nº ordem 1034/2010 - Possessór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1863 405.01.2010.021171-0/000000-000 - nº ordem 904/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MICHELE CRISTINA NASCIMENTO X SERASA S.A. E OUTROS - Fls. 145/147 - Proc.nº 405.01.2010.021171-0 Vistos. Michele Cristina Nascimento ajuizou ação anulatória de ato jurídico c.c. indenização por danos morais movida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2008 também é o entendimento do STF (RTJ 118/639). Desde então, convergentes têm sido os pronunciamentos da Corte Superior, fixada orientação no sentido de que “a expressão ‘equivalente em dinheiro’ refere-se ao valor da coisa, salvo se o débito for menor, hipótese em que este prevalece por ser o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2014 em 15 dias o montante da condenação, no valor de R$3.263,63. 2 - Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1515 405.01.2010.027243-1/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Declaratória (em geral) - EVANDRO EZIDRO HERNANDES X BANCO FINASA S/A - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a suspensão dos apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de proteção ao crédito. Di